O Ministério Público da Paraíba (MPPB) converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para aprofundar a investigação sobre possíveis irregularidades ambientais em uma obra de grande porte no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. A decisão do promotor Edmilson de Campos Leite Filho, da 42ª Promotoria de Justiça, foca na apuração de poluição sonora em horários irregulares e na dispersão de poeira e material particulado no entorno do empreendimento.
Embora órgãos municipais como a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Meio Ambiente tenham atestado a regularidade formal do alvará e o cumprimento da instalação de telas de proteção, o Ministério Público considerou que a fiscalização realizada até o momento foi insuficiente para responder às denúncias de impacto sonoro e atmosférico. Segundo o promotor, o estágio atual do caso exige medidas investigatórias mais incisivas para garantir o sossego e a qualidade de vida em uma área densamente habitada.
Com a abertura do inquérito, a Semam e a Seplan foram oficiadas para apresentar relatórios técnicos detalhados e medições de ruído no prazo de quinze dias. A empresa responsável pela obra, Techne Arquitetura Construção e Incorporação Ltda., também foi notificada para apresentar sua defesa e comprovar as medidas adotadas para o controle de poluentes. O Ministério Público ainda facultou à denunciante a apresentação de novos elementos que comprovem a persistência dos problemas relatados.
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