Onze lojas físicas localizadas em João Pessoa serão alvo de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), nesta sexta-feira (25), durante a “Black Friday”. As fiscalizações vão contar com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil da Paraíba. Além das lojas físicas, também serão fiscalizadas 12 lojas virtuais que participam da liquidação.
Desde setembro deste ano, a equipe técnica e o setor econômico do MP-Procon vêm monitorando o preço de aproximadamente 300 produtos nesses estabelecimentos físicos e virtuais, através de pesquisas semanais que ocorreram até o último dia 22 de outubro, véspera do “Black Friday”. Cada estabelecimento recebeu 10 visitas semanais da equipe.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, a ideia é verificar, através desse monitoramento de preços, se houve prática comercial abusiva com uso de propaganda enganosa por parte dos estabelecimentos no “Black Friday”, além da prática de crimes contra a ordem econômica e relação de consumo, previstos na Lei 8.137/90.
A equipe de fiscalização estará concentrada às 7h, no MP-Procon (localizado na Lagoa).
O que? – Fiscalização “Black Friday”
Quando? Hoje, 25.11.16, a partir das 7h
Onde? – Concentração no MP-Procon (Parque Sólon de Lucena) para depois a equipe sair a campo.