Uma vaquejada estava prevista para ser realizada neste final de semana (22 e 23) na cidade de Jacaraú, na Zona da Mata paraibana, porém o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão do evento, já que segundo a entidade, a realização poderia comprometer o enfrentamento à Covid-19. O município onde aconteceria o evento está com bandeira amarela em relação ao número de casos, conforme o plano Novo Normal, do Governo do Estado.
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça que atua na Saúde, Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, nesta quarta-feira (19), direcionada a todos os organizadores e pessoas envolvidas na festividade. Caso não seja obedecido, os responsáveis terão que responder por medidas criminais e cíveis, incluindo dano moral coletivo.
A representante do MPPB também frisou sobre o Decreto Estadual 41.219/2021 e o Decreto Municipal 019/2021 que não permitem eventos que contenham aglomeração, e a situação que a cidade se encontra não coopera para isso. “Nos últimos dias, ocorreram óbitos no Município de Jacaraú e foram registrados novos casos, havendo a possibilidade concreta de agravamento da classificação para a “bandeira” vermelha, em especial, pelo desrespeito reiterado às normas atinentes ao uso obrigatório de máscaras de proteção facial e distanciamento social”, acrescentou.
Medidas recomendadas
Com a recomendação do MPPB enviada aos organizadores do evento para o cancelamento da vaquejada, caso houver desobediência, acarretará em uma responsabilização criminal prevista no artigo 268 do Código Penal, mais uma pena de detenção de um mês a um ano, e multa.
Os responsáveis pelo evento têm até 24 horas para anunciar o cancelamento nas mesmas mídias que divulgaram antes, e a devolução do dinheiro aos consumidores. Também terão que providenciar a juntada e os alvarás necessários que tinham para a realização de festas no local (Sudema, Corpo de Bombeiros).
Fiscalização
Após o ocorrido, também foi feito uma recomendação ao prefeito e à Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária do município que proibisse eventos que gerasse aglomeração na cidade, que adotassem medidas cabíveis para que não houvesse uma disseminação do vírus, colocando em risco a saúde e a integridade física dos cidadãos.
Uma cópia da recomendação também foi enviada para o comando da Polícia Militar de Jacaraú e ao Corpo de Bombeiros Militar para que eles também fizessem esforços para prender em flagrante quem tivesse organizando festas que provocassem aglomeração. Além deles, a promotora determinou que enviassem o material às rádio, blogs, sites demais veículos com atuação no município de Jacaraú.