O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, a adoção das medidas elencadas no Decreto Estadual 40.169/2020, durante a pandemia da covid-19, abstendo-se de aplicar as regras contidas na Instrução Normativa 5/2020, de sua autoria, liberando o funcionamento de diversos estabelecimentos comerciais que, por sua natureza, geram a aglomeração de consumidores.
A recomendação foi expedida pela 7ª promotora de Justiça de Sousa, Ana Maria França, que informou ter reforçado, nessa quarta-feira (22), ao gestor a orientação ministerial para que não sejam reabertos restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos afins na cidade. Segundo ela, em caso de descumprimento, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive com o ajuizamento de ação civil pública para garantir que o direito à saúde da população e o cumprimento do Decreto Estadual.
A recomendação ministerial foi expedida em razão do alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a situação de emergência internacional em saúde decorrente do contágio do novo coronavírus (covid-19); do decreto publicado pelo Ministério da Saúde brasileiro sobre a situação de emergência nacional em saúde pública; da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que versa sobre as medidas para enfrentamento da pandemia e do Decreto 40.169/2020, publicado pelo Governo do Estado da Paraíba, sobre as medidas para o enfrentamento da crise epidemiológica.
Medidas restritivas foram estendidas pelo Governo do Estado até 3 de maio, como objetivo de conter o contágio do novo coronavírus na Paraíba e evitar o colapso no Sistema Único de Saúde.
Casos confirmados de covid-19
Conforme destacou Ana Maria França, a recomendação ministerial também foi expedida em razão da confirmação de casos de covid-19 em Sousa. Segundo o boletim epidemiológico do município, já foram confirmados dois casos da doença na cidade e atualmente há três casos suspeitos. Vinte e sete já foram descartados.
De acordo com o boletim epidemiológico do último dia 21, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), além de Sousa, mais 18 cidades paraibanas já registraram casos da doença provocada pelo novo coronavírus. São elas: João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Cabedelo, Junco do Seridó, Patos, Pombal, Santa Rita, Serra Branca, Sapé, Taperoá, São João do Rio do Peixe, Riachão do Poço, São Bento, Congo, Queimadas, Igaracy e Bom Jesus.
Até o momento já foram confirmados 263 casos de covid-19 em todo o Estado (127 a mais do que o divulgado no último boletim do dia 14 de abril), com 33 óbitos.
Até o momento, 39 pessoas se encontram hospitalizadas na Paraíba para tratamento da doença, sendo 10 em UTI e 29, em isolamento. Setenta e cinco estão em isolamento domiciliar e 116 já se recuperaram da covid-19, em todo o Estado.
