O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da 4ª Promotoria de Justiça de Guarabira, instaurou procedimento preparatório para apurar o aumento de salário dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Guarabira. Elevação salarial foi aprovada na Câmara de Vereadores há alguns dias, mesmo em meio à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
A pandemia foi justificativa usada pelo próprio MP para instaurar a investigação. No momento da publicação da portaria, o município tinha 1.066 casos e 21 mortes.
“Apesar da alarmante crise humanitária e financeira originada pela pandemia, a Câmara Municipal de Guarabira, aprovou, em primeira votação datada de 09/06/2020, os Projetos de Lei nº 34/2020 e 35/2020, ambos de autoria da Mesa Diretora, as quais reajustam os subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para a próxima legislatura”, versa trecho da portaria do MP.
Foram aprovados ajustes de até 61% nos salários. Confira novos valores:
- Prefeito: de R$ 18 mil para R$ 25 mil
- Vice-Prefeito: de R$ 9 mil para R$ 12,5 mil
- Vereadores: de R$ 7,5 mil para R$ 10 mil
- Presidente da Câmara Municipal: R$ 13,5 mil para R$ 16,5 mil
- Secretários municipais: de R$ 4,6 mil para R$ 7,5 mil
De acordo com a promotora Andréa Bezerra Pequeno de Alustau os ajustes salariais “afrontam os princípios administrativos de moralidade e de eficiência, especialmente quando o município e sua população demandam prioritários e efetivos investimentos em assistência social, educação e saúde”.