O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no aumento de salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Sousa, em meio à pandemia do novo coronavírus.
No documento, o órgão lembra que os aumentos de servidores públicos municipais foram suspensos até 2021, devido alegação de baixa arrecadação na cidade, tendo como justificativa o enfrentamento à pandemia.
De acordo com o MPPB, a Prefeitura de Sousa, em coletiva de imprensa, informou que devido à pandemia, o município deixou de arrecadar até maio deste ano, R$ 1.677.000,00, sendo R$ 610.000,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$ 386.000,00 com Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 681.000,00 de arrecadação própria.
O Ministério Público encaminhará a notificação ao prefeito do município e ao presidente da Câmara. Eles tem dez dias para apresentar esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades.
De acordo com a Lei Complementar 0190/2020 da Prefeitura de Sousa, o salário do prefeito da cidade, Fábio Tyrone, que agora consta como R$ 16.622,10, ficará em R$ 19.946,52. O vice-prefeito, que recebe R$ 8.311,05, passará a receber R$ 9.973,26.
Os vereadores do município eleitos este ano terão o salário de R$ 10 mil. O valor atual é R$ 7 mil. Já o presidente da Câmara Municipal de Sousa passará a ter remuneração fixada em R$ 15 mil, hoje é de R$ 10.500. Os secretários do município, que ganham R$ 5.540,40, vão ganhar R$ 7.978,60 a partir de 2021.
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