Um terreiro de Umbanda localizado no bairro Funcionários, em João Pessoa, está sendo alvo de investigação após denúncias recebidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de poluição sonora, especialmente durante o período noturno. A reclamação foi feita por um morador da região, que relatou incômodo frequente com os níveis de ruído emitidos pelo local.
A apuração foi formalizada por meio de um inquérito civil instaurado pela 43ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, com atribuição na área ambiental. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) foi acionada para realizar fiscalização no endereço denunciado e apresentar um relatório técnico, mas até o momento não respondeu à solicitação feita em ofício anterior.
Diante da falta de responsta até o momento, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) reiterou o pedido e estabeleceu novo prazo de 15 dias úteis para resposta. Caso a secretaria permaneça sem se manifestar ou envie informações insuficientes, poderá haver convocação de audiência com os responsáveis, além da aplicação de sanções legais, como previsto na Lei da Ação Civil Pública.
O caso gira em torno da possível violação de normas municipais que regulamentam o controle de ruídos e sons excessivos na capital paraibana, em especial o Decreto nº 4.793/2003 e a Lei Complementar nº 29/2002. O objetivo da investigação é garantir o equilíbrio entre a liberdade de culto e o respeito ao meio ambiente urbano e à qualidade de vida da população.
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