MPPB investiga gastos com festa de emancipação de cidade do Sertão da PB

A 4ª Promotoria de Justiça de Sousa, por meio da promotora Flávia Cesarino de Sousa Benigno, instaurou um inquérito civil para apurar os gastos com a festa de 71 anos de emancipação política do município de Uiraúna, que acontecerá no dia 1º de dezembro de 2024.

O objetivo do inquérito é investigar a legalidade dos gastos com as atrações musicais do evento, incluindo a análise do procedimento de inexigibilidade de licitação, contratos, ordens de pagamento e empenhos, além da fonte de recursos utilizada.

A promotoria oficiou o município de Uiraúna, solicitando o envio de todos os documentos relacionados às contratações para a festa em um prazo de cinco dias.

A investigação foi iniciada após a instauração da Notícia de Fato nº 046.2024.005193, que apontou possíveis irregularidades nos gastos com o evento.

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