MPPB investiga denúncia de suposto assédio sexual contra conselheiro tutelar

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do promotor de Justiça de Pilar, Fernando Cordeiro Sátiro Júnior, instaurou inquérito civil público para investigar denúncia de suposto assédio sexual praticado por um conselheiro tutelar da cidade de São Miguel de Taipu. A portaria foi publicada na edição da quinta-feira (29) do Diário Eletrônico do órgão.

“O Conselheiro José Alexandre estaria com comportamento impróprio para o cargo em que ocupa, assediando sexualmente adolescente que buscam atendimento no órgão”, versa trecho da portaria.

Conforme o MPPB, para zelar pelos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, o órgão vai promover as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

O promotor de Justiça determinou a autuação e o registro da portaria, bem como a notificação de José Alexandre para apresentar defesa no procedimento no prazo de 15 dias.

Além disso, foi determinada a expedição de recomendação ao presidente do CMDCA de São Miguel de Taipu recomendando a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra o Conselheiro Tutelar José Alexandre.

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