O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Cabedelo, instaurou inquérito para apurar um caso de poluição sonora num local incomum: no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa.
Local é um dos maiores pontos turísticos da Região Metropolitana de capital, recebendo diversas embarcações com aparelhos de som que embalam a diversão turística – o que deve ter ensejado a perturbação sonora.
A investigação foi autorizada na quinta-feira (11), pelo promotor de justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros.
Conforme a portaria do MP, o Município de Cabedelo foi consultado sobre o caso. “Instada a se manifestar, a Municipalidade informou que, no suporte que fornece à Sudema, fiscalizou e identificou o responsável pela poluição sonora relatada no feito”, versa trecho do inquérito.
Ainda conforme o promotor, a partir das informações da Secretaria do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo (Semapa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) seria então o órgão “responsável pela apuração e punição do infrator”.
O promotor então solicitou informações a Sudema sobre as “medidas administrativas adotadas no caso relatado pela Semapa, bem como sobre a atuação do Órgão quanto as poluições sonoras descritas no feito em questão”.
Confira portaria do MPPB sobre o caso
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