O Ministério Público da Paraíba (MPPB) inaugura, nesta terça e quarta-feira, os novos prédios das promotorias de Justiça de Monteiro, no Cariri paraibano, e de Queimadas, na região Metropolitana de Campina Grande, Agreste da Paraíba. Com essas, o MPPB completa um total de cinco novas sedes entregues este ano. As obras de reforma e ampliação dos prédios garantem mais condições de trabalho aos membros e aos servidores da instituição e, consequentemente, oferecem um atendimento melhor aos cidadãos que recorrem às unidades ministeriais, em busca da efetivação dos seus direitos.
O prédio da Promotoria de Monteiro – localizado na Rua Gilverson de Araújo Cordeiro, 97, Centro – é próprio e passou por obras de reforma e ampliação para atender a atual demanda do MPPB, na região. Com uma área construída de 341,9 m2, a promotoria atende aos habitantes das cidades de Monteiro, Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê. A obra será entregue pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, às 11h, desta terça-feira (15/10), em solenidade com a presença de membros e servidores da instituição, autoridades locais e da população.
No dia seguinte, a quarta-feira (16/10), também às 11h, será a vez da inauguração do prédio da Promotoria de Queimadas. O MPPB não tinha prédio próprio no município, tendo essa sede sido viabilizada através de um acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba que resultou na cessão de uso de um prédio que funcionava como residência oficial de juiz (uma construção de 243,2 m2, localizada na Rua José Braz de França, no Centro da cidade). A casa foi totalmente reformada para atender as necessidades da Promotoria de Justiça, que atende, além dos habitantes de Queimadas, também aos moradores de Fagundes.
Interesse público
O procurador-geral de Justiça tem sempre destacado o esforço, apesar das dificuldades orçamentárias, para melhorar a estrutura dos órgãos ministeriais, sempre visando atender ao principal objetivo da instituição, que é o interesse público. Aliás, essa é uma meta estabelecida ainda em outubro de 2017, quando a PGJ determinou a realização de um diagnóstico da situação de todas as promotorias de Justiça do Estado, estabelecendo prioridades. Este ano, foram inaugurados os prédios das promotorias de Mari, Queimadas e Santa Luzia.
Os projetos de engenharia e arquitetura atendem às normas de acessibilidade e às mudanças introduzidas pela nova Lei do Quadro dos Membros, que entrou em vigor em janeiro de 2019. As novas sedes contam com gabinetes para promotores de Justiça, sala de reuniões, banheiros para o público adequados às pessoas com deficiência, sala para arquivo, auditório, sala para assessores e estagiários, recepção para atendimento aos cidadãos, sala de notícia de fato e de rack, área de serviço, copa e estacionamento.
Santa Luzia, Mari e Sapé
A Promotoria de Santa Luzia foi a primeira das três novas sedes entregues nesta gestão. A inauguração aconteceu no último dia 17 de junho. O prédio, que possui 221 m2, está localizado na Rua Braz Macena, no bairro Antônio Bento de Morais. Além dos moradores de Santa Luzia, a promotoria atende cidadãos dos municípios de Várzea, Junco do Seridó e São José do Sabugi.
A segunda sede entregue foi a de Mari, em 18 de junho. A Promotoria de Justiça do Município não tinha prédio próprio, funcionava em uma sala no Fórum da cidade. Com o acordo celebrado entre o MPPB e o TJPB, a nova sede do MPPB passou a funcionar em um imóvel com 183 m2, localizado na Rua Manoel Avelino de Paiva.
A última a ser entregue foi a Promotoria de Sapé, no dia 7 de agosto. A nova sede, um prédio próprio, passou por reforma e ampliação e teve seu tamanho dobrado, saindo de uma área de 221,85m2 para 400 m2. O prédio está localizado na Rua Deputado Egídio Madruga, no Centro da cidade.
