MPPB denuncia delegado por inserir declaração falsa em processo

O juiz da 6ª vara regional de Mangabeira recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o Delegado de Polícia Lucas Sá de Oliveira, por conduta quando ainda trabalhava na delegacia de defraudações.

A acusação é de que o delegado teria, com intenção dolosa, inserido em documento público declaração falsa com a intenção de alterar a verdade de fato juridicamente relevante.

O réu, prevalecendo-se do cargo de Delgado de Polícia, alterou depoimento testemunhal no auto de prisão em flagrante delito a fim de prender em flagrante o Tenente Moisés Willian, oficial da Polícia Militar da Paraíba, sob a acusação de fraude no vestibular.

Oficial foi preso em flagrante, todavia, ao final do processo, foi absolvido pelo juízo criminal que considerou que não houve a conduta que descreveu o delegado Lucas Sá, bem como evidenciou que a testemunha apresentada pela faculdade FAMENE teve a versão distorcida pelo delegado com intuito de prejudicar o militar.

No corpo da denúncia, o Ministério Público considerou ainda como relevante o fato do delegado Lucas Sá ter determinado que fossem tiradas fotografias dos acusados e encaminhou para um grupo de whatsapp, colaborando de maneira inequívoca mácula à imagem dos acusados.

Ao final, o Ministério Público pediu que o delegado seja afastado cautelarmente de suas funções até o final do processo, inclusive com suspensão do porte de arma e, ao final, pleiteou a condenação do delegado com consequente perda do cargo público.

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