MPF realizará audiência para pedir transparência na revitalização da falésia

Representantes do GAB (Grupo Amigos da Barreira) protocolaram nesta sexta-feira (14) junto ao Ministério Público Federal um documento para ser juntado ao Inquérito Civil Público, relativo a uma melhor compreensão dos estudos e propostas destinados à revitalização da Barreira do Cabo Branco. O documento pede transparência da Prefeitura de João Pessoa e da Sudema no que tange a legalidade e eficácia do projeto e repercussão ao meio ambiente, assim como o valor considerado muito elevado e desnecessário para custear o projeto de recuperação da Barreira do Cabo Branco, que também é alvo de questionamentos.

O grupo foi recebido pelo procurador federal José Guilherme e, após uma reunião que contou com as presenças de Pedro Borges e Rodrigo Clemente, advogados e integrantes do GAB, ficou estabelecido que o MPF irá promover uma audiência técnica visando sanar todos os pontos que impeçam um trabalho transparente e confiável na recuperação da barreira do Cabo Branco.

O documento levado pelo GAB, em parceria com a ONG #minhajampa – faz o encaminhamento de várias solicitações e sugestões, inclusive, de ordem técnica, uma vez que incorporou as observações técnicas discutidas/fornecidas pela equipe de experientes profissionais que se debruçaram sobre o projeto executivo de R$ 82 milhões, proposto pela Prefeitura de João Pessoa.

Abaixo, seguem os questionamentos do GAB:
– Por que adotamos este caminho?
– Porque foi somente por intermédio do MPF que o GAB (e toda a sociedade) teve acesso a cópia do Projeto Executivo elaborado pela PMJP;
– Porque causa espanto um Projeto Executivo desta envergadura receber licença da Sudema sem a existência prévia de um EIA-Rima;
– Porque aumenta o espanto quando vemos que um novo EIA-Rima está sendo pretendido para justificar o Projeto Executivo, fato que depõe contra a lógica do modelo científico;
– Porque a Sudema não libera para a sociedade uma cópia da licença, ou seja, impede o acesso às informações;
– Porque o pedido de Audiência Pública assinado por mais de 1.200 pessoas não foi sequer ouvido pelos gestores;
– Porque o pedido, protocolado na PMJP, de cancelamento do Edital de Licitação (considerado falho) foi indeferido pela Prefeitura, com pouca ou nenhuma justificativa;
– Porque existe um EIA-Rima muito bem desenvolvido durante quatro anos (2004 e 2007) por uma equipe multidisciplinar de várias Universidades do Nordeste, devidamente pago e submetido a aprovação da sociedade, que foi abandonado ou não utilizado de maneira plena como base do projeto Executivo proposto pela PMJP;
– Porque outros estudos confirmam que com 25% dos R$ 82 milhões é possível elaborar um projeto menos agressivo ao meio ambiente e com mais garantias de bons resultados.

Informações Turismo em Foco.

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