MPF investiga invasão de imóveis pertencente à União em bairro nobre de JP

Na portaria, o órgão afirma que a medida visa "a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos"

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a existência de 14 imóveis no bairro Jardim Oceania, entre o Mag Shopping e o Iate Clube, em João Pessoa, que ocupavam indevidamente o local, que é propriedade da União.

Na portaria, o órgão afirma que a medida visa “a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.”

Para averiguar a situação dos imóveis, foi instaurado o Procedimento Preparatório e de acordo com o MPF, a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba não concluiu a fiscalização da área investigada, com a identificação de todos os imóveis que ocupam indevidamente área. Com isso, há necessidade de prosseguir com as investigações e apurar mais detalhadamente o caso, inclusive para averiguar possíveis danos ambientais.

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