- Publicidade -
Cotidiano

MPF e MPPB recomendam que Governo Bolsonaro libere água de Custódia para Monteiro

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendam à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que, mediante devido monitoramento da barragem de Cacimba Nova, no município de Custódia/PE, proceda à liberação de água proveniente do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), no eixo leste/meta 3 L, para o canal da transposição em Monteiro/PB. A recomendação estabelece que a vazão de água não deve ser inferior a 0,8m³/s, visando garantir a mínima segurança hídrica à população do Cariri paraibano (alto curso do Rio Paraíba).

- Continua depois da publicidade -

Na última quarta-feira (6), a procuradora do MPF, Janaina Andrade, e o 2º subprocurador de Justiça do MPPB, Alvaro Gadelha, realizaram visita ao longo do canal da transposição, indo até o açude Cacimba Nova, com apoio do Ministério Público de Pernambuco (Promotoria de Custódia) e do MPF no município de Serra Talhada/PE. Lá, os representantes do MP constataram que a situação de risco da barragem vem sendo equacionada pelo MDR.

“Foi realizada a instalação de pré-filtro invertido, com o intuito de retenção de material fino do corpo da barragem, tratando-se de uma macrodrenagem a jusante, retirando excesso de água do Riacho Maravilha, o que pode viabilizar um equilíbrio na operação do sistema do Pisf”, relatam os procuradores na recomendação, que foi expedida nesta quinta-feira (7/11).

Foi estabelecido o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a secretaria do MDR se manifeste acerca do acatamento, ou não, de seus termos, indicando as razões técnicas em caso de impossibilidade de cumprimento do recomendado, ou encaminhando relatório de cumprimento da recomendação. Outras providências judiciais para solucionar questões relativas ao Pisf não são descartadas pelo Ministério Público.

Comente

Fique por dentro de todas as notícias do Paraíba Já nas redes sociais:
Facebook, Twitter e Youtube.

Interaja com o Paraíba Já:
E-mail: [email protected] | WhatsApp: (83) 98176 - 1651

Redação Paraíba Já

Fundado em maio de 2010, o Paraíba Já é um portal de notícias sediado em João Pessoa (PB), que tem compromisso com a verdade, fazendo um jornalismo de qualidade e relevância social.

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar