MPF constata irregularidades em demolições e notificará PMJP para ressarcir moradores do Porto do Capim

Membros do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública Estadual (DPE) fizeram uma inspeção, nesta terça-feira (4), nas áreas do Porto do Capim que estão sendo demolidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para construção do Parque Ecológico Sanhauá. De acordo com o procurador da República José Godoy, irregularidades foram constatadas e o prefeito Luciano Cartaxo (PV) pode ter que ressarcir moradores da região.

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“O que foi constatado é que as demolições estão acontecendo em casas de pessoas que autorizaram, o que é possível. Porém, elas têm afetado casas de pessoas que não autorizaram, sejam paredes conjugadas, seja a parte elétrica ou hidráulica”, afirmou Godoy ao Paraíba Já.

Além disso, o procurador também relatou que foram constatados horários inadequados para a realização do início das demolições. “Horário [está sendo] um tanto inadequado para começar as demolições”, disse. As ações da prefeitura estão tendo início por volta das 6h.

Sanções

Sanções devem ser impostas a prefeitura da Capital. Conforme Godoy, moradores que não autorizaram as demolições, mas que estão tendo suas residências danificadas, devem ser ressarcidas por Cartaxo.

“Vamos notificar a prefeitura para que reparem as casas das pessoas que foram afetadas de alguma forma sem que elas tenham autorizado”, afirmou Godoy.

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