A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais da Capital aplicou medidas de proteção em favor de duas idosas que viviam em situação de vulnerabilidade com o encaminhamento delas para entidades de acolhimento de longa permanência.
Segundo a promotora de Justiça Sônia Maia, a primeira idosa, de 66 anos, residente no bairro de 13 de maio, vivia em condições sub-humanas com o esposo, catador de reciclagem, em ambiente fétido e insalubre, negligenciados pela família. Devido ao pedido da idosa, ela foi resgatada e encaminhada à instituição de longa permanência Divina Misericórdia, onde foi institucionalizada.
A promotora Sônia Maia ressalta que, referente a este caso, foi expedida recomendação ao secretário municipal de Desenvolvimento Social e à presidente do Conselho Municipal do Idoso para prestarem assistência psicossocial necessária ao casal em razão do risco pessoal e social vivenciados. Foi recomendado ainda que o Conselho Municipal do Idoso, no âmbito de suas atribuições, procedesse o monitoramento do casal com envio de informações à promotoria. Porém, a presidente do conselho, Nilsonete Gonçalves, encaminhou ofício informando que a recomendação foi remetida ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Padre Zé por não ser atribuição do conselho. A promotora informou que esta não é a primeira vez que o conselho descumpre uma recomendação, demonstrando conduta omissa e de descaso à Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais.
“Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso tem por objetivo primordial zelar pelo cumprimento das normas constitucionais e legais voltadas à proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no município de João Pessoa, se faz imperiosa a adoção de providências com o fito de chamar à responsabilidade os gestores públicos, no atinente à implementação de políticas públicas visando assegurar o respeito e da dignidade da pessoa idosa”, complementa a promotora.
Segundo caso
Já no segundo caso, foi constatado a idosa, de 63 anos, moradora do bairro da Torre, era vítima de privação de liberdade, exploração financeira, mais tratos e negligência, por parte de um cidadão que se dizia o cuidador. “A idosa perdeu os movimentos dos membros inferiores, cujas causas serão devidamente apuradas, vivia em situação deplorável, se arrastando pelo chão, em uma casa toda gradeada, sem condições mínimas de higiene. Não dispunha sequer de um colchão pra dormir”, informa a promotora.
O resgate foi uma ação conjunta da promotora Sônia Maia, da delegada adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento do Idoso, Rosana Gomes Siqueira, das estagiárias voluntárias da Promotoria, Crislayne Maria Araújo de Souza e Gabrielle Morais dos Santos, e do fotógrafo do MP, Ernane Gomes.
Em razão do que foi constatado, foi procedido o resgate, sendo a idosa conduzida para a Instituição de Longa Permanência para Idosos ‘Vila Vicentina’, em caráter excepcional. Também foi mantido contato com os familiares da idosa para as providências estabelecidas pelo Estatuto do Idoso.