O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quarta-feira (4), um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nas contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Tenório. A denúncia aponta que o município estaria deixando de convocar candidatos aprovados em concurso público válido, utilizando contratações sob o argumento de “excepcional interesse público”.
De acordo com o MPPB, o procedimento foi originalmente iniciado pela Promotoria de Justiça de Juazeirinho e busca esclarecer se a Prefeitura de Tenório está descumprindo normas ao priorizar admissões temporárias em vez de convocar os aprovados no certame. Para aprofundar a apuração, o promotor responsável determinou a notificação do prefeito Manoel Vasconcelos, requisitando uma manifestação detalhada sobre as contratações realizadas.
O Ministério Público solicitou que a prefeitura forneça, no prazo de 15 dias úteis, informações sobre o último concurso público realizado pelo município, incluindo prazo de vigência, cargos disponíveis, número de vagas por cargo e candidatos nomeados.
Além disso, requisitou detalhes sobre o cadastro de reserva, se existente, e informações sobre a existência de processos judiciais relacionados ao concurso público ou às contratações temporárias, com a indicação dos números dos processos.
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