O MP-Procon interditou na manhã desta quarta-feira (26) o depósito da Lojas Americanas do Mag Shopping que fica situado no bairro de Manaíra, na Capital. A ação contou com a participação dos Procons de João Pessoa e do Estado; a Gerência da Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, várias irregularidades foram encontradas nas Lojas Americanas do Mag Shopping, principalmente alguns produtos fora da validade.
“O fato mais agravante encontramos no depósito da loja, a falta de higienização, fiações irregulares e, sobretudo a caixa da mangueira com defeito, os bombeiros não conseguiram abri-la, e em caso de incêndio seria um caos e colocaria em risco todos os consumidores”, disse o promotor que ainda fez o teste para ver se o detector contra incêndio funcionava e não obteve êxito, com isso finalizou a operação na loja e determinou interdição do deposito.
Diversas lojas foram fiscalizadas durante a operação e muitas descumpriram o Código de Defesa do Consumidor, com infração de várias normas, entre elas, produtos expostos nas vitrines sem preços; registros sanitários e certificado do Corpo de Bombeiros vencidos. Além do ticket do estacionamento que apresenta informações inverídicas.
A fiscalização faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, que vem sendo desenvolvido pelo MP-Procon. Em 2015, já foram fiscalizados farmácias e distribuidoras de medicamentos, postos de combustíveis e supermercados.