Um audiência foi realizada nesta sexta-feira (12), na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa. A audiência serviu para discutir possíveis irregularidades cometidas pela Construtora Alliance na construção de dois edifícios, com 35 andares cada um, no Bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.
Participaram da audiência o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, o procurador do Município de João Pessoa, Sérgio de Melo Dantas Júnior e representantes da Secretaria de Meio Ambiente, da construtora Alliance e dos moradores que fizeram a reclamação.
O procurador do Município informou que o processo de liberação do alvará de construção se encontra em tramitação porque, em análise comparativa entre a planta apresentada pela construtora e o documento elaborado pela Diretoria de Geoprocessamento e Cadastro Urbano, verificou-se que o projeto não atende à legislação no que tange à restrição referente à linha de 500 metros da primeira quadra da orla. Ele disse que encaminhará o parecer jurídico à Secretaria de Planejamento em cinco dias e que a empresa deverá ser notificada para realizar ajustes no projeto.
O representante da Alliance disse que, tão logo seja notificada pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura, os ajustes no projeto serão feitos.
O promotor João Geraldo designou nova audiência para o dia 29 de setembro, às 8h30, quando os compromissos assumidos deverão ser apresentados.
Da Redação com MPPB