O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou um relatório onde há indícios de sobrepreço em compras de itens para enfrentamento ao coronavírus, realizadas por dez municípios do Estado, incluindo João Pessoa e Campina Grande. Entre os produtos estão máscaras, álcool em gel, aventais, macacões e testes rápidos.
A cidade de Campina Grande apresenta sobrepreço na compra de álcool em gel de 500ml (85,38%), macacões para profissionais de saúde (46,3%), máscaras descartáveis triplas com elástico (47,5%), máscaras descartáveis triplas (25%) e álcool em gel de 5 litros (155,14%). Conforme o relatório, o álcool em gel de 500 ml custa em média R$ 13,50, mas foi adquirido pela prefeitura por R$ 20,54. Já o produto de 5 litros custa cerca de R$ 75,95, mas foi adquirido por R$ 193,78. Em João Pessoa, o MP apura um possível sobrepreço de 43,44% na compra de álcool em gel.
Os 25 relatórios elaborados pelo MP serão encaminhados às promotorias dos municípios, que irão apurar possíveis atos de improbidade administrativa ou crime nas compras. Além de Campina Grande e João Pessoa, também foram monitorados os gastos na pandemia dos municípios de Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.
A Secretaria de Saúde de Campina Grande informou, em nota divulgada nesta quinta-feira (18), que a gestão ainda não foi notificada sobre os relatórios do MP. De acordo com a secretaria “só existe sobrepreço quando existem no mercado produtos disponíveis com preços menores”.
Leia na íntegra:
A Secretaria de Saúde de Campina Grande esclarece que todos os processos licitatórios para aquisição de insumos para o combate ao novo coronavírus na cidade seguiram, rigorosamente, requisitos estabelecidos na legislação vigente. Informa também que ainda não foi notificada oficialmente acerca da citada denúncia, desconhecendo, portanto, os parâmetros usados no procedimento, mas rechaça com veemência qualquer compra com sobrepreço.
No entanto, ressalta: só existe sobrepreço quando existem no mercado produtos disponíveis com preços menores. Cenário diferente do que vem ocorrendo desde o início da pandemia, quando inúmeros itens e insumos médico-hospitalares foram desabastecidos dos mercados nacional e internacional, além do aumento de preços que ocorreram nos últimos 90 dias, considerando que a procura era maior que a oferta.
A Secretaria Municipal de Saúde assegura que todos os atos administrativos relativos ao combate da Covid-19 estão sendo amplamente divulgados, com uma aba específica no Portal da Transparência da Prefeitura de Campina Grande.
Por fim, renova que a Secretaria de Saúde de Campina Grande se mantém permanente à disposição do Ministério Público Estadual e dos órgãos de controle externo para contribuir no esclarecimento dos fatos apontados.