A Polícia Civil da Paraíba decidiu que três pessoas serão indiciadas no inquérito que apura a colisão entre um trem e um ônibus no dia 29 de fevereiro deste ano, em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa.
De acordo com as investigações da 6ª Delegacia Distrital e também com base em perícias do Instituto de Polícia Científica (IPC), o motorista do veículo, João Batista da Silva, e os maquinistas Ismael Alves Campos e Sílvio Veríssimo da Silva, foram considerados responsáveis pela morte de cinco pessoas e ainda por lesões provocadas em outros passageiros durante o acidente, que aconteceu na passagem de nível do bairro de Várzea Nova.
O resultado do trabalho de investigação criminal foi apresentado na manhã desta sexta-feira (6) na Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel. “A Polícia Judiciária realizou seu trabalho de apuração da conduta criminal e decidimos pelo indiciamento dessas três pessoas. O motorista vai responder pelos crimes previstos no artigo 302, parágrafo 1º, incisos I e IV e artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), referentes a homicídio e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Já os maquinistas serão indiciados artigo 121, parágrafos 3º 3 4º, e artigo 129, parágrafos 1º e 4º, do Código Penal”, explicou o delegado Everaldo Medeiros, titular da 5ª Delegacia Seccional.
O setor de Engenharia Forense do IPC apurou que a distância da visão do maquinista em relação ao ônibus foi de 83 metros. “Nessas condições, se estivesse sendo respeitada a velocidade regulamentar, que é de 25 km/hora na via férrea e de 15 km/hora naquela faixa específica, de passagem de nível, seria possível evitar o acidente e frear a tempo. Contudo, além de a velocidade estar acima do permitido, a 42 km/hora, ou seja 68% a mais, o trem ainda estava com o velocímetro quebrado e o sistema de freio comprometido. O ônibus não obedeceu as regras de sinalização, que são bastante precárias na localidade. Assim, houve omissão na implementação, organização e fiscalização do trânsito, aquém do necessário, e que é de competência concorrente do município em concorrência e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)”, revelou o perito criminal Lúcio Flávio Arruda de Almeida.
O inquérito deve ser remetido ao Poder Judiciário nos próximos dias. Com base nas investigações, o Ministério Público pode responsabilizar a Prefeitura de Santa Rita em relação à organização do trânsito no município e a CBTU devido ao fato de o velocímetro do trem estar quebrado, assim como os freios não estarem funcionando.
