Um motorista de aplicativo, identificado apenas como Leonardo, que atua pela empresa Uber será investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeita de praticar o crime de racismo religioso após recusa de viagem e comentários via mensagem contra a mãe de santo Lúcia de Oxum, em João Pessoa. O inquérito civil foi instaurado na manhã desta terça-feira (23) e o Paraíba Já teve acesso ao documento, publicada por volta das 8h.
Investigação foi autorizada pela promotora de justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, que citam o Boletim de Ocorrência feito pela líder do terreiro de Candomblé Ilê Axé Opô Omidewá, além de matérias jornalísticas que retratam o caso.
“Considerando que, consta em cópia de Boletim de Ocorrência e de matéria jornalística juntada aos autos, no dia 25/03/2024, por volta das 7h50, a senhora Lúcia de Fátima Batista de Oliveira, líder de um terreiro de Candomblé Ilê Axé Opô Omidewá, situado nesta cidade, solicitou motorista de Uber pelo aplicativo”, diz trecho da portaria do MP.
De acordo com a mãe de santo, o cancelamento de corridas por motoristas de Uber é comum ao saberem que o local de partida se trata de um terreiro de religião de matriz africana. Relato está presente no documento que autoriza a investigação contra o motorista e cita que o possível crime é racismo religioso.
No dia 25 de março, o motorista identificado apenas como Leonardo no aplicativo, responde mãe Lúcia da seguinte forma: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkk tô fora [sic]”. No dia 1º de abril, a Uber informou que o motorista tinha sido excluído de sua plataforma.
“Resolve instaurar o presente inquérito civil público, com fulcro no artigo 5° da Resolução CPJ n.º 04/2013, com o objetivo de investigar racismo religioso por motoristas da empresa UBER neste Município de João Pessoa/PB”, versa outra parte da portaria.
Nota da Uber
Em nota enviada ao Paraíba Já, a Uber cita que não tolera formas de discriminação e que o motorista foi banido da plataforma. Confira nota na íntegra:
A Uber não tolera qualquer forma de discriminação e informa que a conta do motorista está banida da plataforma. Em casos dessa natureza, a empresa encoraja a denúncia tanto pelo próprio aplicativo quanto às autoridades competentes e se coloca à disposição para colaborar com as investigações, na forma da lei.
A Uber busca oferecer opções de mobilidade eficientes e acessíveis a todos. A empresa reafirma o seu compromisso de promover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o app.
Uber notificada
O MP havia notificado, no dia 27 de março, a empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, para que preste esclarecimentos relacionados à prática de racismo religioso por motoristas que usam o aplicativo da empresa para prestar o serviço de transporte em João Pessoa.
A medida é decorrente da Notícia de Fato 002.2024.016457, instaurada, nesta terça-feira (26), pela promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na área de defesa da cidadania na capital. A representante do MPPB vai apurar os fatos quanto ao aspecto cível coletivo.
Relembre o caso
Lúcia Oliveira, líder do terreiro de Candomblé em João Pessoa e conhecida como Mãe Lúcia de Oxum, usou suas redes sociais para denunciar um incidente de intolerância religiosa ocorrido durante uma viagem de aplicativo em 25 de março.
De acordo com a sacerdotisa, ela foi confrontada com mensagens discriminatórias e racistas de um motorista, chamado Leonardo no sistema do aplicativo, ao solicitar um carro para um compromisso médico.
O motorista enviou uma mensagem através do aplicativo recusando a viagem com termos religiosos ofensivos e, em seguida, cancelou a solicitação. Mãe Lúcia considerou o comportamento como racismo e intolerância religiosa e registrou uma queixa policial contra o motorista.