O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão do X (anteriormente conhecido como Twitter) em todo o território brasileiro. Antes da suspensão do X, usuários da plataforma já discutiam a possibilidade de usar VPN (rede privada virtual) para acessar o aplicativo após sua suspensão.
A VPN permite que os usuários naveguem na internet sem que os provedores de acesso identifiquem o país de origem da conexão.
Contudo, Moraes proibiu o uso de VPN para acessar o aplicativo e estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa física ou jurídica que utilize serviços de VPN para acessar o X.
Segundo a decisão, está estipulada a “aplicação de multa de R$ 50 mil a pessoas físicas e jurídicas que recorrerem a tecnologias alternativas para manter as comunicações pelo ‘X’, como o uso de VPN (rede privada virtual), além das demais penalidades civis e criminais previstas em lei”.