O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou um recurso apresentado pelo X (antigo Twitter) e deu 24 horas para a rede social de Elon Musk pagar uma multa no valor de R$ 700 mil, após a plataforma descumprir uma decisão que pediu a remoção de um perfil com conteúdos falsos relacionados ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
De acordo como ministro, a empresa chegou a fazer um deposito com parte do valor da multa, mas “em quantia menor”. Moraes não revelou a quantia que ainda falta. O prazo determinado pelo ministro do STF termina nesta quarta-feira (26/6).
“Assim, determina que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a embargante promova o recolhimento do valor restante da multa aplicada em razão do descumprimento de ordem emanada por esta Corte”, escreveu Alexandre de Moraes em decisão assinada nessa terça-feira (25/6).
A penalidade contra a plataforma foi aplicada pelo ministro do STF no último dia de junho, quando uma publicação acusando Arthur Lira de estrupo viralizou no X.
Moraes aplicou uma multa no valor de R$700 mil, após a rede social de Elon Musk não seguir a decisão de bloqueio e remoção imediata do conteúdo.
No recurso apresentado, o X afirma que cumpriu a determinação judicial “6 horas após a intimação”, e chamou o valor da multa de desproporcional. A rede social ainda pediu um prazo adicional de cinco dias úteis para o depósito da quantia.