O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) que a Presidência da República informe, em 5 dias, “as condições oficiais de participação” do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na comitiva presidencial que esteve em fevereiro na Rússia.
O ministro analisa um pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para investigar a presença do vereador e do assessor Tercio Arnaud na comitiva da viagem do presidente Jair Bolsonaro à Rússia, que aconteceu entre os dias 14 e 16 de fevereiro.
A solicitação foi feita dentro do âmbito do inquérito que investiga a atuação de uma milícia digital, voltada para ataques ao sistema democrático brasileiro. A Polícia Federal já afirmou ao Supremo que faz parte dessa milícia um grupo de assessores da Presidência e aliados do presidente Jair Bolsonaro. O grupo foi apelidado de “gabinete do ódio”.
Moraes ordenou nesta sexta-feira (4) que sejam apresentados dados sobre a agenda realizada e os gastos, como eventuais diárias. O ministro determinou ainda que a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro informe, no mesmo prazo, se houve licença oficial do vereador para a realização da viagem internacional.
Em parecer apresentado à Corte nesta quarta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse não ter identificado irregularidades na ida de Carlos Bolsonaro e do assessor Tercio Arnaud à Rússia. No entanto, Moraes entendeu que a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva pode ter relação com fatos apurados no inquérito da milícia digital.
“A despeito da manifestação do Parquet [PGR], os fatos noticiados guardam aparente relação com o objeto destes autos, sendo necessária a adoção de medidas para seu completo esclarecimento, especialmente por esta apuração se debruçar sobre atividade de organização criminosa, com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, resultando em ataques ao Estado Democrático de Direito, incluídos os ataques e ameaças ao sistema eleitoral brasileiro”, disse o ministro.
O g1 acionou o Planalto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Parecer da PGR
A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou no parecer enviado nesta quarta (2) que não via elementos no pedido do senador, mas que o pedido de informações à Presidência pode ajudar a esclarecer os fatos.
“Os demais apontamentos, em uma análise preliminar, afiguram-se como suposições que, a princípio, não angariam plausibilidade jurídica. Ressalte-se, que as críticas e opiniões pessoais do Senador serão bem-vindas na tribuna ou como matéria midiática, mas não como representação criminal”, diz o parecer.
“Com o escopo de melhor esclarecimento da situação jurídica reportada na aludida petição, cumpre seja oficiada à Presidência da República para a prestação das informações que reputar cabíveis, resguardando-se, desde logo, quaisquer informações sigilosas entre Estados soberanos”, escreveu a procuradora.
A PGR defendeu também que o caso não é de relatoria do ministro Alexandre de Moraes por não ter conexão com o inquérito que apura a atuação de milícia digital e, portanto, deveria ter o relator escolhido por sorteio. A solicitação da PGR foi rejeitada por Moraes.
Ataques hacker
No pedido, Randolfe questionou a ida de Bolsonaro à Rússia e a presença de supostos integrantes do “gabinete do ódio”.
“Os planos do presidente Jair Bolsonaro parecem cada vez mais claros, não sendo demais inquirir os reais interesses dessa agenda. Assim, fica o questionamento óbvio: qual a verdadeira razão para uma viagem à Rússia em momento internacional tão delicado, com uma comitiva sui generis, com ausência de ministros e a presença de numerosos integrantes de seu gabinete do ódio, e no início do ano eleitoral”, completou o parlamentar.
Além de defender a apuração das circunstâncias da viagem, o senador afirmou que é preciso intimar a Presidência da República para informar os detalhes da agenda de cada um dos integrantes da comitiva, com “a exposição sumária dos temas tratados e das contrapartes envolvidas”.
Do G1.