O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas do deputado preso Daniel Silveira (PSL-RJ) em redes sociais.
A decisão foi tomada diante da informação de que foram apreendidos dois celulares na sala onde o parlamentar estava preso, na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro.
A ordem de Moraes deve ser cumprida pelo Facebook, Instagram e Twitter. O objetivo é evitar que ele continue postando ofensas mesmo preso.
Prisão
Silveira foi detido na terça (16) após divulgar vídeo em que defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar (1964-1985), e a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.
A prisão de Silveira, em flagrante, foi ordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O deputado é aliado do presidente Jair Bolsonaro. O vídeo foi originado numa live no Facebook do parlamentar, na última segunda (15), e depois foi republicado em seu canal do YouTube.
Na quarta (17), a prisão de Silveira foi analisada pelo plenário do STF que, por unanimidade, manteve a decisão de Moraes.
Na quinta (18), o deputado foi ouvido em audiência de custódia quando o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve abuso ou maus-tratos, por exemplo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não viu motivos para o relaxamento da prisão em flagrante e considerou legal a prisão.
Entretanto, a decisão sobre a manutenção ou não da prisão de Silveira, por lei, cabe ao plenário da Câmara dos Deputados. A sessão em que o caso será analisado está marcada para começar às 17h desta sexta (19).
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o deputado participe da sessão da Câmara por videoconferência.
Celulares
Daniel Silveira estava inicialmente detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Na quinta (18), ele foi transferido para o Batalhão Prisional da Polícia Militar, em Niterói, também na Região Metropolitana do Rio.