O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou a PM (Polícia Militar) dos estados a desbloquear vias federais, estaduais e municipais que estejam com trânsito interrompido e disse que os responsáveis pelos bloqueios podem ser multados e presos em flagrante pela corporação.
“Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais”, escreveu o ministro em despacho de hoje.
Na decisão, Moraes afirmou ainda que os policiais também podem identificar eventuais caminhões que estejam participando dos bloqueios e enviar essas informações a juízo para que haja aplicação de multa horária de R$ 100 mil.
Ontem, o ministro do STF atendeu a um pedido da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) e determinou que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) adotasse todas as providências para o desbloqueio das vias, sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal de Silvinei Vasques, diretor-geral da corporação, a contar de meia-noite de hoje.
Moraes também abriu a possibilidade para que Vasques seja afastado de suas funções e preso em flagrante por crime de desobediência, caso seja necessário. Essa decisão do ministro está em julgamento hoje no plenário virtual do STF.
Em um balanço divulgado na manhã desta terça-feira, a PRF informou que 246 manifestações ao redor do Brasil tinham sido desfeitas até as 9h. O total de interdições é de 217 bloqueios, segundo balanço divulgado às 9h.
Bloqueios começaram após vitória de Lula
Desde a noite de domingo, caminhoneiros bolsonaristas fecharam trechos de rodovias para contestar o resultado das eleições, que deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pedidos antidemocráticos por um golpe de Estado do Exército para manter o candidato derrotado Bolsonaro no poder fazem parte do movimento. Ontem, a PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) isolou os caminhos para a Esplanada dos Ministérios a fim de impedir a chegada de caminhoneiros na região para proteger órgãos públicos e evitar possíveis manifestações.
À noite, decisões da Justiça Federal determinaram a liberação de rodovias bloqueadas por caminhoneiros em quatros estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. De manhã, a PRF disse que acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) para conseguir liberar estradas bloqueadas.
Ainda no domingo de eleição, Vasques foi intimado por Moraes a dar explicações sobre abordagens a veículos ocorridas durante o segundo turno das eleições. A maior parte das operações da PRF, que haviam sido proibidas de serem feitas no dia do segundo turno pelo próprio Moraes, ocorreu em estados do Nordeste.
A preferência nordestina por Lula em vez de Bolsonaro e a quantidade de operações na região fez com que políticos falassem em tentativa de golpe de Estado, já que pouco antes do segundo turno, o diretor-geral da PRF publicou no Instagram uma foto da bandeira do Brasil com os dizeres “Vote 22 – Bolsonaro Presidente”.
A presidente do PT Gleisi Hoffmann disse ontem que a responsabilidade da solução dos atos dos caminhoneiros é do atual presidente, mas até agora Bolsonaro não se manifestou sobre a derrota nas urnas e não reconheceu a vitória de Lula.
Do UOL