O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para apurar a ocorrência de queimadas frequentes na vegetação próxima ao Hospital Universitário e ao campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no bairro Castelo Branco, na capital paraibana.
A denúncia foi encaminhada ao MPPB por moradores do Ecolife Universitário e adjacências, que relatam sofrer com a fumaça proveniente das queimadas, especialmente no período diurno. Os moradores afirmam que os incêndios são recorrentes e impactam diretamente a qualidade de vida, causando problemas respiratórios, irritações na garganta e desconforto constante.
Segundo os relatos, o Corpo de Bombeiros já foi acionado diversas vezes para conter os focos de incêndio, mas as chamas sempre retornam. A documentação apresentada pelos moradores inclui relatos detalhados, links para material digital que evidenciam os focos de incêndio e as ações de contenção.
Diante das informações, o MPPB expediu ofício à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM) requisitando fiscalização no local, mas ainda não obteve resposta. O inquérito civil público visa apurar as responsabilidades e adotar medidas para proteger a saúde da população e o meio ambiente.
As queimadas, além de causarem danos à saúde humana, podem configurar crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998.
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