O empreendimento Eco Jardins, da Eco Construtora, localizado na Rua José Patrício de Almeida, no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa, está sendo alvo de investigações por suspeitas de irregularidades. De acordo com denúncias feitas por moradores, a construtora estaria realizando obras fora dos horários permitidos pela legislação municipal, ultrapassando o limite das 17h em dias úteis e estendendo as atividades aos sábados após as 12h, em violação às normas locais.
Além das questões relacionadas ao horário, os moradores também relataram comportamento inadequado por parte dos trabalhadores quando abordados por moradores para encerrarem as obras.
Diante dessas denúncias, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça, expediu ofícios à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM) e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA). As instituições foram requisitadas para realizar fiscalizações no local a fim de apurar as possíveis irregularidades denunciadas.
Além disso, a construtora foi notificada para que apresente a documentação que comprove a regularidade do empreendimento.
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