A Promotoria do Patrimônio Social de João Pessoa realizou uma audiência para discutir medidas de combate ao vandalismo no Centro Histórico de João Pessoa. Na audiência, foi informado que o projeto de videomonitoramento apresentado pelo Estado será expandido, abrangendo não somente João Pessoa, mas também os municípios de Campina Grande e Patos.
A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa e faz parte do procedimento administrativo que acompanha políticas públicas de combate às pichações de prédios públicos e privados no âmbito da Capital.
Participaram da audiência, ocorrida na semana passada, o secretário executivo de Segurança e Defesa Social do Estado, Lamarka Victor Donato; Leon Delácio de Oliveira e Silva (procurador do Município de João Pessoa); comandante do 1º Batalhão da PM, Cristovâo Lucas; o chefe substituto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luciano de Souza; o assessor jurídico da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa, Sidharta Neves; o diretor operacional da Guarda Municipal de João Pessoa, Jesiel Ferreira; o coordenador da assessoria da SEDS, Flávio Barros; o chefe de planejamento da PMPB, Wellington Almeida.
De acordo com o promotor João Geraldo Barbosa, inicialmente estava previsto que o Estado iria instalar 300 câmeras de monitoramento na Capital. Entretanto, na reunião o secretário executivo informou que serão 1.500 câmeras nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos, distribuídas nos principais acessos das cidades e vias de escoamento Centro-Bairro e áreas de interesse, como centro histórico, regiões bancárias e penitenciárias. Em João Pessoa, serão 400 câmeras, cujos locais de instalação estão pré-definidos.
Conforme o secretário, a pretensão do Estado é formar, em conjunto com os municípios e outros participantes detentores de serviços de videomonitoramento, uma rede de grande abrangência para o combate não só das pichações mas qualquer outra conduta delitiva que comprometa a segurança e a paz social. O secretário ainda informou que o processo de licitação encontra-se em consulta pública, fase final para a publicação. A previsão é de que o projeto seja executado em 2021, por causa da demanda de um ano para construção da sede do videomonitoramento.
O promotor João Geraldo concedeu o prazo de 15 dias para a Secretaria de Segurança encaminhar o projeto relativo à instalação do Centro Integrado de Comando e Controle. O promotor orientou ainda os representantes do Estado a submeter o projeto aos órgãos de proteção do patrimônio histórico e cultural, em razão das normas inerentes ao Iphan e ao Iphaep.
“Esse projeto uma vez executado não se restringirá ao combate das pichações, mas sim de toda e qualquer forma de violência. Na verdade, será um instrumento, o qual atrelado à inteligência policial e funcionando em rede com a participação do Estado, Município, seus órgãos e até de particulares, capaz de melhor garantir a segurança pública e a paz social”, destacou o promotor João Geraldo Barbosa.
