O deputado estadual Moacir Rodrigues (PL) defendeu, nesta sexta-feira (10), a aprovação do projeto que fixa o limite da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como combustíveis, energia e comunicações.
De acordo com o parlamentar, o Brasil precisa ter uma nova política para o gás e a energia, pois corre o risco de parar.
“A Petrobras vai afundar o Brasil. Vai acontecer o que aconteceu na Venezuela. A PDVSA, maior empresa petrolífera do mundo, está fechada”, comentou.
A aprovação da proposta é defendida pelo governo, que incluiu a redução dos tributos estaduais sobre combustíveis como uma das soluções para tentar conter a disparada dos preços e, consequentemente, da inflação.
O texto, já aprovado pela Câmara, deve ser votado pelos senadores na próxima segunda-feira (13).
O ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, incluindo os combustíveis, e é responsável pela maior parcela de tributos arrecadada pelos estados.