Mídia nacional lista Lira entre os empresários “sem votos” que chegaram ao Senado por serem afortunados

Reportagem publicada na versão online do Jornal Valor Econômico lista o senador paraibano Raimundo Lira (PSD) entre os suplentes “sem votos” que chegaram à titularidade do mandato por possuírem grandes fortunas. Segundo a matéria, Lira é dono de um patrimônio de R$ 54,3 milhões, dos quais investiu a bagatela de R$ 870 mil na campanha do ex-senador Vital do Rêgo Filho (Vitalzinho), que renunciou ao mandato para se tornar ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2015.

“Senador eleito em 1986 e afastado da política desde 1994, Raimundo Lira (PSD) assumiu a vaga de Vital do Rêgo Filho (MDB), nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2014. Empresário do ramo de concessionárias e tendo declarado bens no total de R$ 54,3 milhões, Lira havia investido R$ 870 mil na campanha de Vital”, diz trecho da reportagem.

A matéria também cita um fato inusitado envolvido outros personagens da política paraibana. “Caso semelhante à Paraíba, onde a suplente do senador José Maranhão (MDB), Nilda Gondim (MDB), não trabalhará por sua vitória ao governo (o que a tornaria senadora): ela é mãe do deputado federal Veneziano Vital do Rego (PSB), que concorrerá ao Senado na chapa de João Azevedo (PSB).”

Clique aqui ou leia abaixo a matéria completa do Valor Econômico:

Senado, cheio de suplentes, perde força

Seis senadores. Este é o número que deve sobrar de parlamentares no Salão Azul que não estarão diretamente envolvidos com a eleição em outubro. Dos 81 que compõem a Casa, além dos 54 senadores que precisam buscar a reeleição, nada menos que 19 dos 27 que detém mandato até 2023 vão concorrer – 17 pretendem sair para o governo em seus Estados e dois à Presidência da República.

E irão às urnas na melhor das situações: se perderem, retornam ao cargo, algo que só o Senado, com seu mandato de oito anos, proporciona. Outros dois senadores vão coordenar campanhas.

Na prática, com tanto candidato a governador e seguindo a tradição de alguns serem chamados para ministros do novo governo, o Senado, que já tem perdido protagonismo em relação à Câmara dos Deputados, pode começar a próxima legislatura em 2019 já com quase duas dezenas de suplentes. Ou seja, uma a cada 4 cadeiras seriam ocupadas por quem não recebeu voto diretamente.

Apenas no Brasil, os suplentes são escolhidos pelos próprios titulares ou pelos respectivos partidos, o que reforça o uso do Senado como um “trampolim” para outros cargos. Em geral, os suplentes no Senado tendem a ficar restritos ao baixo clero no exercício do mandato. Sua escolha, contudo, tem motivação muito específica: dinheiro. Artigo dos pesquisadores Pedro Neiva e Mauricio Izumi, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), mostrou que, entre 1998 e 2008, 34,5% dos suplentes que tomaram posse se tratavam de empresários.

Da legislatura atual, homens de negócio de sucesso investiram pesado para verem os titulares eleitos e, posteriormente, por diferentes motivos, assumiram o mandato.

Ataídes Oliveira, do PSDB, com patrimônio estimado em R$ 28,1 milhões, colocou R$ 1 milhão em sua campanha com João Ribeiro (PR) em 2010 em Tocantins. O titular faleceu em 2013 e o tucano tomou posse.

Nomeados após as cassações de Demóstenes Torres (GO) e Delcídio Amaral (MS), os empresários Wilder Moraes (DEM, patrimônio de R$ 14,4 milhões) e Pedro Chaves (PRB, patrimônio de R$ 69 milhões) também gastaram em pleitos passados. Wilder, através da Orca Engenharia, doou R$ 70 mil na campanha do titular. Chaves pôs R$ 400 mil em seu antigo partido, o PSC, em 2010 e, em 2014, quando Delcídio concorreu ao governo do Mato Grosso do Sul, investiu R$ 1 milhão na campanha através de doações em seu nome, de sua mulher e de uma instituição de ensino da qual é proprietário. Delcídio não se elegeu, mas teve o mandato cassado em 2016, após ser preso por tentar obstruir as investigações da Operação Lava-Jato.

Senador eleito em 1986 e afastado da política desde 1994, Raimundo Lira (PSD) assumiu a vaga de Vital do Rêgo Filho (MDB), nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2014. Empresário do ramo de concessionárias e tendo declarado bens no total de R$ 54,3 milhões, Lira havia investido R$ 870 mil na campanha de Vital.

Somam nove (11,1%) os suplentes que assumiram o posto em definitivo, seja por ausência do titular por morte (3), eleição para outro cargo (4) ou por cassação ((2). Outros dois – Cidinho Santos (PR) e Airton Sandoval (MDB) – ficarão até o fim do ano nos lugares dos atuais ministros Blairo Maggi (Agricultura) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores).

Este ano, os empresários-senadores vão encarar as urnas, desta vez como titulares. Ataídes pretende disputar o governo. Wilder, Chaves e Lira buscarão a reeleição.

O Senado também contempla o que se poderia chamar de “suplentes-profissionais”. Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Eduardo Lopes (PRB), por exemplo, nunca venceu uma eleição, mas ocupa pela quarta vez um mandato parlamentar e já foi até ministro. Em 2007, assumiu como suplente do ex-deputado Alexandre Cardoso (PSD). Como suplente do hoje prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), assumiu o Senado entre 2012 e 2014, quando o titular virou ministro da Pesca.

Quando Crivella deixou a pasta, em 2014, para concorrer ao governo fluminense, o próprio Lopes assumiu o ministério. Crivella perdeu, voltou ao Senado e em 2016 concorreu à prefeitura da capital, mais uma vez se licenciando e abrindo espaço, por quase quatro meses, para Lopes. Desta vez eleito, Crivella deixou o parlamento no início de 2017 e Lopes finalmente virou senador em definitivo.

E há quem faça até jornada dupla no banco de reservas do Senado. No Piauí, o empresário José Amauri (Pros) elegeu-se em 2010 segundo suplente do senador Ciro Nogueira (PP). Quatro anos depois, compôs a chapa como primeiro suplente do senador Elmano Férrer (Podemos), também eleito, acumulando, incrivelmente, duas suplências.

Ex-jogador de futebol e tetracampeão mundial pelo Brasil em 1994, o senador Romário (Podemos), tentou este ano um drible ousado junto à Justiça Eleitoral: consultou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de um senador interromper seu mandato de oito anos, na metade, para concorrer ao mesmo cargo novamente. A manobra lhe permitiria abrir a vaga ao seu primeiro suplente, João Batista da Rocha Lemos, pelos próximos quatro anos, e estender sua permanência no Salão Azul por mais oito anos. O TSE rejeitou a hipótese, por unanimidade.

As polêmicas em torno da suplência no Senado já foram alvo de diversas sugestões de alteração no Legislativo. O Senado poderia já ter resolvido a questão três anos atrás quando, curiosamente, o próprio ex-suplente Raimundo Lira apresentou uma proposta de mudança. Em março de 2015, apenas quatro meses depois de assumir a vaga no lugar de Vital do Rêgo Filho, Lira apresentou uma proposta de mudança.

Em março de 2015, apenas quatro meses depois de assumir a vaga no lugar de Vital do Rêgo Filho, Lira apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que acabava com a figura do suplente escolhido pelo candidato. Caso deixasse a vaga, assumiria em seu lugar o candidato mais votado não eleito. A medida frearia o ímpeto dos senadores em concorrer a outros cargos ou assumir ministérios pois, em boa parte dos casos, deixaria o posto para um adversário a quem derrotou na eleição.

O texto foi aprovado nas comissões em setembro daquele ano e encaminhado para o plenário. Mas até hoje aguarda para ser votado – o que já não irá mais acontecer este ano, por conta do impedimento legal criado pela intervenção no Rio de Janeiro.

Sem mudanças, uma nova leva de suplentes pode chegar ao Senado em 2019. Os empresários financiadores de campanha, como de hábito, dominam as vagas. Se vencer a disputa presidencial, Alvaro Dias (Podemos) dará lugar a Joel Malucelli, que comanda o grupo J. Malucelli, que por sua vez foi alvo 49ª fase da Lava-Jato, deflagrada em março.

Candidata ao governo do Espírito Santo, Rose de Freitas (Podemos) tem como suplente o empresário paulista Luiz Pastore. Ele já passou pelo Senado em 2002, assumindo por 52 dias o mandato de Gerson Camata (PMDB-ES). Este ano, Pastore concorreu ao Senado, não o brasileiro, mas o da Itália – pela lista Salvini-Berlusconi-Meloni, mas não se elegeu.

Em Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) entra forte como candidato ao governo, mas tem um suplente hoje no campo oposto: Luiz Carlos do Carmo, da Igreja Assembleia de Deus e do MDB, que deve lançar Daniel Vilela como concorrente ao comando estadual.

Caso semelhante à Paraíba, onde a suplente do senador José Maranhão (MDB), Nilda Gondim (MDB), não trabalhará por sua vitória ao governo (o que a tornaria senadora): ela é mãe do deputado federal Veneziano Vital do Rego (PSB), que concorrerá ao Senado na chapa de João Azevedo (PSB).