O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou nesta segunda-feira (2) um inquérito civil para apurar indícios de fraude em uma licitação realizada para a execução da obra de construção do calçadão no município de Bom Sucesso, no Sertão da Paraíba.
As investigações têm como base informações extraídas do celular de um dos suspeitos, que incluem trocas de mensagens revelando a formação de um grupo criminoso entre empresários do setor da construção civil para manipular o resultado de licitação em Bom Sucesso.
Segundo o MPPB, além da possível violação da legislação penal, os atos denunciados podem configurar improbidade administrativa, causando prejuízo aos cofres públicos e violando princípios da administração pública.
Como parte da investigação, o Ministério Público notificou o município de Bom Sucesso, por meio de sua Procuradoria, para comprovar, em até 15 dias, a execução da obra em questão. O município deve apresentar documentos como notas fiscais, empenhos, boletins de medição e registros fotográficos que atestem a realização do projeto.
O inquérito também buscará verificar a atuação do gestor municipal, de agentes públicos responsáveis pela licitação, e da fiscalização da obra, com o objetivo de esclarecer possíveis participações no esquema fraudulento.
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