O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira (3/6), comunicou aos reitores de instituições federais de ensino superior a redução, de 14,5% para 7,2%, do corte realizado pelo governo federal no orçamento destinado a custeio e investimento. Na prática, o valor cortado cairá de R$ 3,2 bilhões para R$ 1,6 bilhão.
Em nota, a pasta afirma que a redução do valor bloqueado ocorrerá ainda nesta sexta-feira.
O ministério conclui a mensagem prometendo permanecer em “constante diálogo com a equipe econômica do governo” para tentar destravar e desbloquear o montante.
Os reitores devem insistir na recomposição total do orçamento, sob a alegação de que os valores já estavam extremamente reduzidos.
Em 27 de maio, o MEC havia anunciado o bloqueio de R$ 3,23 bilhões no seu orçamento. Se implementada, a medida significaria uma diminuição de 14,5% no repasse de verba para cada unidade federal de educação.
As instituições federais de ensino alertaram que precisarão cortar gastos com pesquisas científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda.
A medida ocorre enquanto o governo se prepara para conseguir bancar reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo público. O bloqueio total no Orçamento da União deve ficar próximo de R$ 14 bilhões.
Universidades reagem
O anúncio do corte provocou reação imediata entre os acadêmicos e revoltou entidades das áreas de educação e ciência, além de representantes estudantis. Há, inclusive, a previsão de que ocorra na próxima semana um protesto contra o bloqueio no repasse das verbas. A manifestação está marcada para quinta-feira (9/6), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Para o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal do Pará, Claudio Alex da Rocha, o impacto será “muito grande” e ameaça a retomada presencial das aulas.
O Conif vinha cobrando diálogo com o governo federal para reduzir o bloqueio no orçamento. “Caso isso não ocorra, vai fragilizar muito e inviabilizar nossas ações programadas para a execução orçamentária até o fim do ano.”
Criada em 2009, a entidade reúne os reitores dos 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II. O conselho está ligado à Rede Federal, que contabiliza mais de 600 unidades de ensino no país.
Do Metrópoles.