Matteus recebeu dinheiro do Governo Federal após fraudar cota; veja valores

Vice-campeão do BBB 24, Matteus Amaral recebeu dinheiro do governo federal após fraudar o sistema de cotas raciais para ingressar em universidade pública.

Isso porque, além de se autodeclarar preto, Matteus se inscreveu no programa Bolsa Permanência, voltado para “estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica”. Ele afirmou se enquadrar na terceira opção.

Para receber o benefício, Matteus teve de preencher um formulário dizendo possuir renda familiar per capita não superior a 1,5 salário mínimo. Sua solicitação foi aceita pelo Ministério da Educação.

Ao todo, ele recebeu R$ 4,6 mil do governo federal por suas atividades acadêmicas. Sendo R$ 2,6 mil pelo curso no Instituto Federal de Farroupilha, entre 2014 e 2015. Na ocasião, ele embolsou 23 parcelas com valores entre R$ 100 e R$ 150.

Em 2023, pouco antes de ingressar no Big Brother Brasil 24, Matteus recebeu outros R$ 2 mil pela iniciação científica que faz na Universidade Federal do Pampa, também no Rio Grande do Sul. Foram 5 parcelas de R$ 400.

Em valores corrigidos, Matteus Amaral embolsou cerca de R$ 6,5 mil, via auxílios, como consequência da fraude na cota racial.

Os recursos do Bolsa Permanência são pagos diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício. Atualmente, o valor é de R$ 900 para estudantes indígenas e quilombolas e R$ 400 para os demais.

Quem pode receber o auxílio?

Pode receber o auxílio o estudante que cumprir, cumulativamente, as seguintes condições:

  • Possuir renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo;
  • Estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a 5 (cinco) horas diárias;
  • Não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
  • Ter assinado Termo de Compromisso;
  • Ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.

O disposto nos dois primeiros tópicos não se aplica aos estudantes indígenas ou quilombolas.

Como funciona o programa

Primeiramente, a universidade federal deve assinar um Termo de Adesão ao Programa Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão do programa. Nesse termo, a instituição obriga-se, entre outras incumbências, a designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa no âmbito da instituição.

Em seguida, a universidade divulgará sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizará os alunos interessados. Os estudantes devem preencher seus respectivos cadastros com informações sobre perfil socioeconômico e acadêmico.

Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) providenciar os pagamentos, diretamente aos estudantes beneficiários.

Os objetivos

O objetivo da Bolsa Permanência é viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas. E, também, reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil.

Segundo o Ministério da Educação, a iniciativa também busca promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desempenho acadêmico.

A explicação de Matteus

Matteus Amaral alega que uma terceira pessoa o inscreveu como “preto”, sem seu consentimento ou conhecimento prévio. “A inscrição foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio.”

“Por isso, lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria tentado me beneficiar indevidamente dessa política”, disse.

“Agradeço a oportunidade de esclarecer este assunto e peço desculpas por qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido”, concluiu.

A versão do ex-BBB, contudo, fica fragilizada após a revelação de que Matteus também se inscreveu em um programa de vulnerabilidade social. Contra ele, foi protocolada denúncia e pedido de prisão no Ministério Público Federal. Do Metrópoles.