A atual reitora da Universidade Federal da Paraíba UFPB), Margareth Diniz quer acelerar o processo de deliberações que restringem o poder da comunidade acadêmica no período eleitoral que se aproxima, de acordo com a Frente de Articulação de Estudantes em Luta da UFPB. A eleição para reitor da instituição acontece neste ano. A reitora convocou para esta sexta-feira (28) uma Reunião Extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo de deliberação da instituição, no intuito de aprovar e encaminhar regras para o processo de consulta eleitoral da próxima gestão da Reitoria da universidade.
De acordo com a nota da Frente de Articulação de Estudantes em Luta da UFPB, “na contramão dos ideais da comunidade acadêmica da UFPB, com esta iniciativa, a reitora configura adesão aos termos da Medida Provisória imposta por Jair Bolsonaro (MP nº 914 de 24 de dezembro de 2019), na qual dispõe sobre a retirada da autonomia e de direitos tão importantes para a nossa Universidade Pública”.
Ainda conforme os estudantes, a reitora visa aprovar, através do Consuni, o processo eleitoral para a escolha da próxima gestão da reitoria enquanto vigora essa MP. Com isso, acontece o extermínio da paridade de voto entre as categorias, elimina a possibilidade de escolha do vice-reitor, retira da comunidade acadêmica a escolha democrática e extingue a escolha da Direção de Centro por eleição.
“Não podemos nos calar”
“Vamos aceitar que retirem nossa autonomia e nosso direito de escolha no processo eleitoral de quem estará à frente da instância máxima da nossa Universidade? Não podemos nos calar diante de tamanho retrocesso e ataque à nossa Universidade!”, diz trecho de nota divulgada pela Frente estudantil.
A entidade convoca interessados para estar na sexta-feira (28), às 9h, na reunião do Consuni. “Vamos levar nossa voz e ocupar o CONSUNI: em defesa da autonomia da Universidade Pública e da Democracia! Vamos nos posicionar CONTRA a MP de Bolsonaro e a essa postura inaceitável da atual gestão, que para permanecer no poder a qualquer custo, convoca uma reunião de portas fechadas, onde sem diálogo e de modo arbitrário, incita a retirada dos nossos direitos na Universidade! Somos estudantes e exigimos respeito. Não vamos permitir que decidam por nós!”, finaliza a nota.
Detalhes do que a MP proporciona na eleição da UFPB, de acordo com Frente estudantil
1. Exterminar a paridade de voto entre as categorias – ao invés de considerar o voto igualitário entre os segmentos, determina que a consulta tenha peso com a seguinte diferenciação: 70% docentes, 15% técnicos-administrativos e 15% discentes;
2. Eliminar a possibilidade de escolha de vice-reitor – as candidaturas serão permitidas somente com um único nome;
3. Retirar da comunidade acadêmica a escolha democrática – ou seja, forma lista tríplice com os três mais votados, dos quais será escolhido um dos nomes em detrimento de indicação sob intervenção superior do presidente, não sendo necessariamente aquele mais votado;
4. Extinguir a escolha da Direção dos Centros por eleição – também será por indicação e não mais consulta eleitoral.
