O superintendente executivo de mobilidade urbana de João Pessoa, Marcos Souto Maior Filho, foi apresentado, nesta terça-feira (5), ao Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (Cetran-PB) em reunião realizada na sede do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). O objetivo do encontro foi oficializar o representante da Semob-JP como novo conselheiro a ocupar umas das 17 cadeiras do órgão.
Marcos Souto Maior Filho estava acompanhado do superintendente da Semob-JP, Expedito Leite Filho, e foi recebido pelo presidente do Cetran-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva; além do comandante geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca; do superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto; e do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes.
O superintendente executivo será empossado, oficialmente, como novo conselheiro do Cetran-PB, durante solenidade na cidade de Campina Grande, no dia 19 de abril. “É uma honrosa missão a mim responsabilizada pelo prefeito Cícero Lucena. Estarei, juntamente com os demais integrantes, abraçando causas, discutindo medidas e somando esforços, sempre com o objetivo máximo de priorizarmos o incentivo por práticas prudentes, onde tenhamos um trânsito seguro, sem vítimas e realmente de paz”, ressaltou.
Conselho
Além do presidente, o Cetran-PB é composto por representantes da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds), Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran), do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Polícia Militar da Paraíba (PMPB), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP), Departamento Municipal de Trânsito de Santa Rita, Superintendência de Transportes e Trânsito de Patos, Sindicato das Empresas de Cargas do Estado da Paraíba, Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Paraíba, Ong Educar para o Trânsito Educar para Vida, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Psicologia (CRP) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Mais sobre Marcos Souto Maior Filho
– Advogado com mais de 19 (dezenove) anos de atuação, tem experiência na área de Direito Constitucional, Civil, Eleitoral, Sindical e Administrativo.
– Sócio-Diretor da Souto Maior Consultoria Sociedade de Advogados desde 2003.
– Conselheiro do Federal COPEJE – Colégio Permanente de Juristas dos TRE’s (2019/2020)
– Secretário-geral do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas dos TRE’s. (2017/2018)
– Juiz Membro Substituto do TRE-PB. (2014/2016)
– Ouvidor Regional Substituto do TRE-PB. (2016)
– Membro da Comissão Nacional de Estudo da Reforma Política no CFOAB. (2019/2020)
– Vice-presidente da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha. (2019/2020)
– Presidente da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha. (2020)
– Diretor Jurídico da Federação Paraibana de Futebol. (2015/2018)
– Assessor Jurídico da ASTRA13ª. (2012/2018)
– Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas – Cadeira nº 14. (2014)
– Membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. (2006)
– Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. (2007)
– Membro do IDELPB – Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba. (2010)
– Diretor de Patrimônio da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha. (2016/2018)
– Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF. (2016/2018)
– Vice-Presidente do Sindicato dos Professores Universitários de Instituições Privadas do Estado da Paraíba. (2018/2022)
– Secretário-geral do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDELPB. (2020/2021)
– Vice-Presidente do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDELPB. (2010/2012)
– Conselheiro Seccional Suplente da OAB-PB. (2014/2015)
– Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da CFOAB. (2013/2015)
– Membro da Comissão Reforma Política da OAB-PB. (2014/2015)
– Mestrando em Função Social do Direito pela FADISP. (2016)
– Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa (2003).
– Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Potiguar (2004).
– Graduação em Direito – Institutos Paraibanos de Educação (2002).
– Exerceu na OAB-PB a Presidência da Comissão Permanente de Direito Eleitoral e Parlamentar e foi membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas.
– Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo de Futsal da Paraíba (2012/2015).
– Autor do livro: Direito Eleitoral – Lei da Compra de Votos e a Reforma Eleitoral, contexto constitucional e aspectos práticos (Ed. Juruá).
– Co-autor do livro: “Direito Eleitoral – Aspectos materiais e processuais” (Ed. Miganhas)
– Co-autor do livro: “Revista de Jurisprudência do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral” (Ed. Uninove)
– Co-autor do livro: “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (Ed. Ithala)
– Autor do livro: Mais uma chance: uma nova história no Egito (Ed. Sal da Terra).
– Exerceu vários cargos no Poder Judiciário, dentre eles Coordenador de Jurisprudência do TRE-PB; Assessor Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB e Secretário da Escola Judiciária da Justiça Eleitoral na Paraíba.
– Atuou como professor de Direito Eleitoral, Direito Civil e Processo Civil na FPB, ASPER, UNIPE e Maurício Nassau todas em João Pessoa-PB.
– Procurador do Superior Tribunal de Justiça de Futebol (2020-2024)
– Presidente da Sociedade de Amigos da Marinha da Paraíba (2021-2023)
– Autalmente é Superintende Executivo de Mobilidade Urbana da Cidade de João Pessoa-PB – SEMOB-JP (2021)