Marco temporal: em dia de julgamento no STF, indígenas voltam a protestar

Por volta das 14h15, os manifestantes saíram da área onde estão acampados, no Eixo Monumental, próximo à Fundação Nacional das Artes (Funarte), e seguiram em marcha até a Praça dos Três Poderes. O grupo pretende se concentrar em frente ao prédio do STF, de onde acompanharão a sessão, por um telão instalado pelo movimento.

Os indígenas ocupam três faixas do Eixo Monumental, na via N1. Eles carregam cartazes com frases como “Fora Bolsonaro” e “Nossa constituição não será rasgada”.

A Polícia Militar acompanha o ato, que ocorre de forma pacífica. Até a última atualização desta reportagem, não havia registro de ocorrências.

O STF julga um recurso que pode ser aplicado em outros processos, e que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas. Na prática, a Corte analisa se é válida a tese do “marco temporal”, na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Essa tese foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), para solicitar a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que vivem principalmente o povo Xokleng, além dos povos Guarani e Kaingang.

O recurso julgado é de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), e questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou o “marco temporal” no caso.

Em junho – quando o julgamento também estava pautado, mas foi adiado para agosto – a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou um memorial contrário à tese. O documento cita que o direito dos indígenas sobre suas terras é “congênito e originário”, “independentemente de titulação ou reconhecimento formal” e que “há de considerar a legislação vigente à época da ocupação”.

O julgamento começou na última quinta-feira (26), mas foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.

Do G1.