A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (5), para garantir a posse de Márcio Roberto (Republicanos), atual secretário de Articulação Política do Estado, como deputado estadual na Paraíba. A decisão representa uma reviravolta no cenário político estadual e deve impactar diretamente a composição da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O ministro Edson Fachin, que anteriormente havia se posicionado contra a posse de Márcio Roberto, mudou seu entendimento e acompanhou os votos concretos de André Mendonça e Gilmar Mendes. Com isso, a maioria foi formada a favor do recurso apresentado pelo político paraibano. Ainda restam os votos dos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques, mas o julgamento virtual segue até esta sexta-feira (6), o que pode consolidar ainda mais a decisão.
Márcio Roberto teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas agora conseguiu reverter a decisão na Suprema Corte. A maioria dos ministros entendeu que ele tem o direito de assumir o mandato, derrubando a decisão anterior da Justiça Eleitoral.
Impactos na Assembleia Legislativa
Com a decisão do STF, Márcio Roberto assumirá uma vaga atualmente ocupada pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos), que passará a ser o primeiro suplente do partido. No entanto, devido à licença do deputado Wilson Santiago Filho, que está à frente da Secretaria de Estado da Educação, Bosco Carneiro deve ser convocado para ocupar a vaga que hoje pertence à deputada Silvia Benjamim.
Contexto político e jurídico
A cassação do registro de candidatura de Márcio Roberto pelo TSE havia sido um dos principais entraves para sua posse. No entanto, a decisão da Segunda Turma do STF demonstra a força do recurso apresentado pelo político e a relevância do caso no âmbito jurídico. A mudança de posicionamento do ministro Edson Fachin foi determinante para a formação da maioria, destacando a complexidade do julgamento.
O estágio do julgamento virtual, previsto para esta sexta-feira, deverá confirmar a posse de Márcio Roberto e consolidar a decisão do STF, encerrando uma disputa que vinha se arrastando desde as eleições.