A prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB) divulgou um comunicado, neste domingo (16) para comentar sobre a sessão extraordinária convocada pelos vereadores do município, que tem como objetivo instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na licitação do lixo, realizada em 2017.
No texto, a prefeita questiona qual seria a motivação da ação proposta pelos parlamentares, que está sendo feita em ano eleitoral, tendo em vista que suas contas referentes ao exercício de 2017 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e que também foram aprovadas na Câmara Municipal da cidade em dezembro de 2019.
De acordo com a gestora, a investigação não a preocupa porque sabe “que qualquer investigação SÉRIA e sem interesses políticos só poderia confirmar o que todos os órgãos públicos já disseram: que tudo foi feito dentro da lei” e ressalta que pela primeira vez na história, o município realizou a coleta de lixo nas comunidades e na zona rural.
Márcia ainda questiona onde estavam os vereadores durante a gestão passada, que pagava muito mais pela coleta de resíduos, mas a cidade continuava sofrendo com o lixo tomando conta das ruas e comenta sobre a falta de iluminação e o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que era feito no carimbo e não entrava na conta da prefeitura, além de outros problemas relacionados a Educação, infraestrutura e políticas públicas que não conseguiram chamar a atenção dos parlamentares.
A prefeita lembra ainda que os vereadores foram escolhidos pelo povo e “devem ao povo muito mais do que calúnias, difamações e mentiras na tentativa de atrapalhar um trabalho sério que vem mudando a vida, principalmente dos mais necessitados”.
Assista:
Leia na íntegra:
Olá!
Queria falar sobre um assunto importante para você que é do Conde e que vive aqui.
Você sabe que o presidente da Câmara Municipal de Conde está chamando para a manhã desta segunda-feira (17) uma sessão extraordinária, antecipando a reabertura dos trabalhos legislativos em 2020? Sabe por quê? Ele quer instaurar uma CPI do Lixo. Ele e outros vereadores querem que a Câmara investigue os contratos da Prefeitura para a coleta de lixo no Conde, que já foram investigados e aprovados pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público da Paraíba. Esses contratos já foram aprovados, inclusive, pela própria Câmara Municipal do Conde, que em dezembro de 2019 aprovou as contas da Prefeitura no ano de 2017.
A minha pergunta é: por que alguns vereadores querem ressuscitar agora, em ano eleitoral, uma acusação da qual a nossa gestão já foi amplamente inocentada? Não me preocupa a investigação em si, porque sei que qualquer investigação SÉRIA e sem interesses políticos só poderia confirmar o que todos os órgãos públicos já disseram: que tudo foi feito dentro da lei. Isso ressaltaria ainda mais o compromisso e a seriedade do nosso trabalho, um trabalho que permite, pela primeira vez na história de Conde, a coleta de lixo nas comunidades e zona rural.
Para mim, a questão fundamental aqui é entender o que está por trás deste pedido de CPI. E a primeira pergunta que eu faço é: aonde estavam estes vereadores, especialmente esses que já tinham mandato antes de 2017, quando a gestão da época pagava muito mais pela coleta e o lixo estava tomando conta da cidade, nos terrenos, na beira das estradas, nas praias, nos mangues, nas ruas? Aonde eles estavam?
Aonde estavam diante da escuridão da cidade? Aonde estavam quando o IPTU era pago no carimbo e não entrava na conta do Município? Ou eles não sabiam que era assim? Por acaso não pagavam o IPTU? Ou concordavam com esse método que permitia que o dinheiro do IPTU desaparecesse sem deixar rastro?
Aonde estavam estes vereadores que não viram as escolas se acabarem uma após a outra? Por acaso eles não estavam com seus filhos estudando em João Pessoa ou em escolas privadas, enquanto os de vocês estavam aqui em escolas sem banheiros, sem carteiras, sem material escolar, sem merenda?
Aonde eles estavam quando o analfabetismo e o abandono tomaram conta de metade da população? Quando estes cidadãos, devido à total inexistência de políticas adequadas, passaram a viver com menos de meio salário mínimo por mês? Aonde estavam ao ver os nossos jovens sem oportunidades de continuar estudando e construírem alguma possibilidade de emprego? Aonde estavam suas leis? Seus memorandos, que agora se voltam contra os interesses da população, tentando destruir uma gestão que está fazendo tudo o que eles nunca fizeram?
Alguns destes vereadores já tiveram vários mandatos, e muitos chegaram a apoiar a nossa gestão. Então eu pergunto para aqueles que, agora, estão rompendo e se virando contra o trabalho que vem sendo feito, de reconstrução do Conde: aonde eles estavam quando assistiram e permitiram que os loteamentos fossem sobrepostos e a cidade tivesse vários mapas diferentes, com lotes até dentro do mar? Aonde eles estavam que não cobraram do Poder Executivo a lei mais importante para uma cidade, que é a Lei de Zoneamento?
Aonde estavam que não cobraram do Poder Executivo a gestão junto ao Governo estadual para a reforma da PB 018, rodovia que atravessa nossa cidade, causadora de tantos acidentes? Aonde estavam quando não tinha água nas torneiras das nossas casas? Aonde estavam diante do Mercado Público, com o teto caindo e os pés dentro do esgoto? Aonde estavam diante de uma saúde sucateada, sem laboratório, sem especialistas, sem equipe básica, sem equipamentos?
Aonde estavam que permitiram, durante anos, que a Prefeitura pagasse a outro vereador amigo o aluguel de um prédio que na verdade pertencia à Prefeitura? Onde estavam quando aprovaram, depois do fato consumado, e no apagar das luzes da gestão anterior, a doação do prédio da Prefeitura? Não se perguntaram como ficaria a cidade sem Prefeitura? Estavam ocupados demais permitindo, assinando a doação?
É no mínimo estranho que depois de repetidos mandatos eles estejam agora, diante do trabalho transformador, honesto e transparente que fazemos, questionando o inquestionável. Minhas contas foram as primeiras, em anos, a serem aprovadas pelo TCE. E foram aprovadas por unanimidade, carregadas de elogios que afirmavam que eu tirei “o Conde do lixo para o luxo”! As contas foram também aprovadas pela Câmara!
E eu pergunto mais: o que eles perderam com a nossa gestão? O que eles estão esperando que aconteça como oportunidade agora? A desgraça alheia? A injustiça? Foram todos votados pelo povo de Conde e devem ao povo muito mais do que procurar chifre em cabeça de cavalo! Devem ao povo muito mais do que calúnias, difamações e mentiras na tentativa de atrapalhar um trabalho sério que vem mudando a vida, principalmente dos mais necessitados.
Estou trazendo este tema a vocês para que possam fazer uma reflexão profunda sobre a atitude desses vereadores. Alguns deles, que também já tiveram mandatos antes, perceberam que o que lhes faltava era a oportunidade de se aliarem a um trabalho correto – e estes estão junto comigo, permanecem na luta! Oposição é importante, é fundamental! Mas ela precisa ter como foco a construção e não a destruição!
Sou uma mulher justa, crente, de fé! Creio em Deus acima de tudo e entrego minha vida a ele todos os dias! Creio nos homens e nas mulheres, creio na vida, creio na Justiça, e sei que tudo que está acontecendo será para que o bem tenha uma grande vitória sobre o mal. Vamos juntos, eu e vocês! Vamos continuar fazendo do Conde uma cidade unida! Estou na praça de guerra, no campo de batalha, e como diz o cantor Siba: a patifaria não atinge meu coração, pois tenho a proteção e o poder que me irradia!
