A prefeita de Conde e professora, Márcia Lucena, teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referentes à gestão como secretária de Estado da Educação e Cultura da Paraíba no exercício de 2013. A aprovação fez parte dos processos que foram analisados pelo Pleno do TCE-PB, durante a 2279ª Sessão Ordinária Remota, realizada nesta quarta-feira (23).
O relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes, votou pela aprovação das contas afirmando que diante de um orçamento de mais de R$ 1 bilhão com variedade de atividades, patrimônios e servidores a prestação de contas estava em conformidade com a legislação “sem sinalizar danos diretos ao erário”. A votação contou com o voto favorável a aprovação dada pelos conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho, Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Apenas o conselheiro Fernando Rodrigues Catão votou contrário à aprovação das contas.
O advogado Roberto Lacerda, que representou Márcia Lucena na condição de ex-gestora da Secretaria de Estado da Educação e Cultura ressaltou que à frente da pasta todos os critérios legais foram cumprido, inclusive, o investimento em educação foi de 25,8%, assim como os mais de R$ 35 milhões em obras que resultaram em 19 escolas com convênios do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), seis escolas técnicas estaduais, 725 novas salas de aulas e um investimento de R$ 95 milhões em equipamentos de informática, laboratórios, A gestora também foi responsável pela realização de concurso público para a admissão de 6.497 profissionais via concurso público.
Márcia Lucena enfatizou que com as contas aprovadas pelo TCE-PB referentes ao exercício de 2013 se complementa a todas as demais aprovações na condição de gestora e ordenadora de despesas. Márcia, além de ter atuado como secretária de Estado da Educação, foi presidente da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc) e está concluindo o primeiro mandato como prefeita da cidade de Conde.
“Com essa aprovação fecho o ciclo. Desde 2012 sou ordenadora de despesas e todas demais contas já haviam sido aprovadas. Sempre tive certeza que o trabalho que a equipe estava fazendo era correto, sério e com respeito ao erário público. É importante ressaltar que essa aprovação de contas vem de um órgão extremamente criterioso e técnico. Essa aprovação soma-se as de 2017 e 2018 como prefeita de Conde que também atestaram a minha conduta como gestora pública e ordenadora de despesas”, destacou.