O relator da Medida Provisória 653/2014, que trata do exercício da atividade farmacêutica, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), anunciou, na manhã desta terça-feira, 18, que ainda não finalizou os ajustes em seu relatório. O conteúdo será discutido e votado amanhã, 14h30, na comissão mista da MP, no Senado Federal.
“Desde que apresentei meu parecer na semana passada, me coloquei a disposição para receber contribuições e sugestões de forma que pudéssemos melhorar e aperfeiçoar o que fosse possível. Então, como recebi muitas contribuições, eu, minha assessoria técnica e a consultoria legislativa da Câmara estaremos hoje durante todo o dia reunidos para analisar essas sugestões e promover melhorias no parecer”, explicou o parlamentar.
Conhecida como MP das Farmácias, ela foi editada para conceder tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no que tange à obrigatoriedade da presença do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, permitindo assim que seja aplicado o que determina a lei 5991 já em vigor. Para o deputado Manoel Junior, tem sido uma equação muito difícil de resolver, mas ele garante que “está trabalhando para que o cidadão que precisa do medicamento seja assistido pelo profissional farmacêutico até mesmo nos municípios mais distantes e isolados desse País”.