Cristiano Almeida (Pros) é o mais novo personagem na disputa pelo mandado do ex-vereador e agora deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB). Ele é o segundo suplente da coligação, logo atrás de Carlão do Cristo, também do Pros, e tem visto na ausência do correligionário uma oportunidade de ganhar uma cadeira na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Baseado na premissa que Carlão tomou posse, e a lei não pode retroagir para prejudicar, então ele segue como vereador, mas se não se apresentar na Câmara em 90 dias (contados a partir da posse, dia 1º de fevereiro), eu assumo na condição de segundo suplente”, argumentou Cristiano Almeida.
O mandato de Carlão do Cristo está suspenso por força da Justiça. Em janeiro, Marcílio Ferreira, outro suplente, requereu, na Justiça, o direito à vaga, argumentando que Carlão não atingiu o quórum da cláusula de barreira nas eleições de 2016. Em decisão liminar, Marcílio conseguiu barrar a posse, mas não convenceu a Justiça do direito à vaga.
A CMJP chegou a dar posse a Carlão no dia 1º de fevereiro, mas alguns dias depois, a Mesa Diretora resolveu acatar a decisão da Justiça e suspendeu o ato, até que o mérito da ação proposta por Marcílio seja julgado. Já se passaram 60 dias e o gabinete segue fechado.
No entendimento de Cristiano, se a Justiça não resolver a querela nos próximos 30 dias, ele irá reclamar seu direito de posse baseado no art. 150 do Regimento Interno do Legislativo pessoense, que apoiado no Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, afirma que se decorridos 90 dias da acusação, o julgamento não estiver concluído, o processo será arquivado e o mandato do vereador, cassado, com a convocação de imediato o respectivo suplente. As informações são do Jornal A União.
