Cinquenta mulheres de Campina Grande foram beneficiadas nesta terça-feira (15) com equipamentos do ‘SOS Mulher’, aparelhos eletrônicos dotados de um aplicativo que auxilia na proteção de mulheres que sofrem violência e que estão sob medida protetiva, com a vida ameaçada. Os equipamentos distribuídos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), são capazes de ligar as vítimas diretamente ao Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) e à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em tempo real. Os aparelhos e outros 100 entregues no ano passado a mulheres na mesma situação, em João Pessoa, fazem parte do Programa Mulher Protegida.
A solenidade de entrega aconteceu na Central de Polícia, no bairro do Catolé, e contou com as presenças do secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima; da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares; do delegado geral de Polícia Civil, João Alves; e da coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) na Paraíba, delegada Maísa Félix; o coordenador do Ciop na cidade, tenente coronel Hilmarton Xavier, além de autoridades do Ministério Público, do Poder Judiciário, e representações de movimentos de mulheres no Estado.
Para Cláudio Lima, a entrega dos equipamentos é resultado de um trabalho incansável em parceria com diversos outros órgãos no combate à violência contra a mulher na Paraíba. “Nosso propósito é manter sempre viva uma rede, uma política de combate e orientação para os crimes relacionados às mulheres. As equipes das delegacias e de policiais militares são treinadas e conscientizadas sobre a importância e delicadeza no trato e atendimento a mulheres vítimas de violência. A Secretaria da Segurança está focada na diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) femininos e nossas ações estão sempre sendo executadas em conjunto, principalmente com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba”, frisou o chefe da pasta.
Já a Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, ressaltou que é preciso manter esse caminho de traçar políticas públicas em conjunto. “Devemos olhar para essas mulheres vítimas de violência sempre buscando formas de protegê-las e devolver dignidade. Nosso dever é ajudar na orientação de policiais, de quem está nessa linha de frente de contato e acolhimento das vítimas. O Estado se importa com essas mulheres e nosso papel é fortalecer parcerias entre as Instituições para continuar tendo bons resultados, como já vivenciamos nestes últimos anos com a queda do número da morte de mulheres”, relatou Gilberta Soares.
Funcionamento do SOS Mulher – Segundo a delegada Maísa Félix, assim como acontece na Capital, as vítimas estarão ligadas à Polícia, que por meio do aparelho é capaz de realizar monitoramento. “A interface do aplicativo apresenta três cores pelas quais é possível saber em que situação a mulher está: verde, amarelo e vermelho, fazendo alusão à situação de risco. Em todos os casos a Polícia é capaz de receber a solicitação da vítima e encontrá-la por meio de GPS, onde quer que esteja”, explicou Maísa Félix.
De acordo com a coordenadora, o programa Mulher Protegida auxilia na fiscalização de medidas protetivas por meio de visitas solidárias das Polícias Civil e Militar, busca garantir a integridade física, moral e psicológica das vítimas amparadas por medidas protetivas, evita incidência de crime de maior gravidade ou prática reiterada, e trabalha para conduzir o agressor que descumprir a medida protetiva à Delegacia de Polícia Civil.
O delegado geral da Polícia Civil, João Alves de Albuquerque, falou que a iniciativa amplia as dimensões do SOS Mulher. “Temos policiais preparados para receber, resolver e orientar quem utiliza o SOS Mulher, que na prática representa um serviço que demonstra a visão dos órgãos em garantir segurança e empodera a vítima para superar o problema tão grave da violência”, finalizou João Alves.
O aparelho SOS Mulher é uma das ferramentas de enfrentamento à violência de gênero adotadas pelo programa ‘Mulher Protegida’, que foi idealizado pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social. O programa integra ações das Polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário e demais entes que fazem parte da rede de proteção à mulher. O objetivo é garantir a integridade física, moral, sexual e psicológica de vítimas de crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11. 340/2006), amparadas por medida protetiva e que sofrem ameaças e risco de morte.