Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apontou que 50,2% dos municípios do estado lançam in natura a céu aberto os resíduos sólidos sem posterior cobertura diária. Além disso, constatou-se em 64,3% dos casos a presença de catadores no local da destinação final.

Os dados por amostragem em 24 municípios concluem que em apenas seis deles – João Pessoa, Campina Grande, Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, Patos e Santa Rita – foram demonstradas a existência de alguma associação e/ou cooperativa de catadores. Somente três – João Pessoa, Campina Grande e Bonito de Santa Fé indicaram existir campanha educativa e/ou coleta seletiva de forma planejada e sistemática.

A auditoria do Tribunal de Contas focalizou três eixos referenciais. De início, buscou-se a institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos para se traçar os meios de operacionalização do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos no território paraibano. Num terceiro eixo tem-se a análise para se concluir sobre a disposição final dos resíduos sólidos urbanos e, com foco na adequação ambiental.

“Lixão do Róger” – Sob a relatoria do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Tribunal pontuou também recomendações feitas pelo órgão técnico da Corte à Prefeitura de João Pessoa para que seja feito um estudo de avaliação técnico ambiental e estrutural, visando fazer uso da área do antigo “Lixão do Roger”, em benefício da sociedade.

O diagnóstico dos auditores constata que o Aterro Sanitário Metropolitano da Capital é o que recebe o maior volume de resíduos e, também, é aquele que está em operação por maior período, levando-se em conta, ainda – conforme o estudo realizado, que a proliferação de aterros é um processo em curso e reclamado pela sociedade. É preciso que se dedique maior atenção ao Aterro Sanitário Metropolitano”, reiterou o relator.