Um total de 432 caranguejos-uçá foram apreendidos e devolvidos ao seu habitat natural após fiscalização realizada pelo Ibama e o ICMBio neste final de semana em mangues localizados na Paraíba. Todas as apreensões foram feitas na aldeia Jaraguá, localizada na Terra Indígena Potiguara e na Área de Proteção Ambiental Mamanguape, no município de Rio Tinto.
Durante a ação de fiscalização também foram apreendidos uma motocicleta, um carro de passeio e uma camionete, veículos utilizados para transportar os animais para a cidade. Três pessoas foram multadas, somando R$ 12.720,00.
Conforme a Instrução Normativa Interministerial MAPA/MMA nº 06/2017, a espécie caranguejo-uçá está em período de reprodução de janeiro a março, sendo proibida sua captura, transporte, industrialização, beneficiamento e comercialização nas seguintes datas: 06 a 11/01; 22 a 27/01; 05 a 10/02; 20 a 25/02; 07 a 12/03; e 21 a 26/03/2019.
Considerando que o próximo período de andada do caranguejo-uçá será de 05 a 10/02/2019, o IBAMA alerta aos catadores e comerciantes interessados que declarem seu estoque até o último dia útil, ouse seja, até 04 de fevereiro.
Quem captura, transporta, beneficia, industrializa ou comercializa caranguejo-uçá em período proibido está sujeito a multa de R$ 700,00 a 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por unidade ou quilograma, apreensão dos espécimes capturados e de eventuais veículos utilizados na infração, conforme estabelece o Decreto Federal nº 6.514/2008. Ainda há sanções no âmbito criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Segundo o Chefe da Divisão Técnico-Ambiental do IBAMA no Estado da Paraíba, Geandro Guerreiro, as ações de fiscalização serão intensificadas nos manguezais, inclusive nas madrugadas, durante os próximos períodos de andada do caranguejo-uçá.
