Um total de 26 estabelecimentos comerciais de João Pessoa foram autuados na Operação Natal Seguro da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. As autuações emitidas pela equipe de fiscalização são devido à limitação do valor mínimo para o cartão de crédito, preços diferentes para o mesmo produto, descumprimento à legislação que obriga informações claras e precisas ao consumidor, como o número 0800-083-2015 do Procon-JP e a falta do CDC para consulta do consumidor em local visível nos estabelecimentos.
A Operação Natal Seguro está inspecionando as lojas do Centro de João Pessoa, além dos shoppings centers. “Também estamos realizando diligências nos estabelecimentos atendendo as denúncias e reclamações que chegam ao Procon-JP através das redes sociais. Tanto que vamos atender durante o feriado de Réveillon com inspeção até o dia primeiro de janeiro de 2019”, informou o secretário Helton Renê.
Penalidades – As sanções para os que forem flagrados cometendo alguma irregularidade prevista em lei vão desde multas que podem chegar a R$ 200 mil, até a possibilidade da suspensão temporária das atividades. “Saliento que também estamos monitorando as lojas virtuais que têm as mesmas obrigações que as lojas físicas”, explicou o secretário Helton Renê.
Confira as lojas autuadas:
1-Armazém Paraíba
2-Spoleto
3-Maison look
4-Styllo moda 10
5-Villa charme
6-Caixa econômica
7-Leitura
8-Renner
9-Marisa
10- Vivara
11-Bompreço
12-Toli
13-Ri happy
14-Pkk calçados
15-Banco do Brasil (pç1817)
16-Banco do Brasil (Pç 1817)
17-Banco do Brasil MANGABEIRA
18-Bradesco
19- narciso (lacre de sacolas)
20-narciso (parcela mínima)
21-narciso
22-narciso
23-narciso