A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba liberou mais de 1.500 apenas, entre homens e mulheres, para passar os festejos do final do ano em casa. De acordo com a pasta, os beneficiados já estão fora da prisão, devido portaria da pandemia da Covid-19, que dá direito a prisão domiciliar, com e sem tornozeleira eletrônica.
No entanto, os detentos devem retornar nos dias 27 e 28 de dezembro para renovar a portaria. O retorno está agendado para o dia 11 de janeiro de 2021.
O benefício aos detentos está previsto na Lei de Execução Penal e funciona “como uma preparação e adaptação do custodiado ao retorno do convívio em sociedade”.