A regulamentação das apostas esportivas está cada vez mais próxima de se tornar realidade, já que recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegaram a uma medida para a tributação do setor. Ao que tudo indica, a taxação do mercado de palpites ficará em 15% do GGR (Gross Gaming Revenue), ou seja, será cobrado 15% sobre a receita bruta das plataformas de apostas menos o valor pago aos clientes que acertam seus palpites.
Ao que se sabe, o Brasil adotará um modelo de tributação parecido ao que já é adotado no Reino Unido, sendo que a Terra da Rainha possui uma vasta experiência no ramo das apostas esportivas. E a ideia por aqui é repetir o sucesso visto no Reino Unido, onde cerca de 90% das empresas que atuam no setor são licenciadas pelo Estado. Ademais, essa proposta inicial de regulamentação dos palpites online no Brasil, prevê que as empresas que desejam explorar o setor precisarão adquirir uma licença, que terá uma taxa de R$ 30 milhões e será válida por cinco anos.
Levando em consideração a regulamentação das apostas esportivas, e também o retorno da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como Raspadinha, Fernando Haddad acredita que os cofres públicos poderão arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões anualmente. Esse montante será essencial para sustentar o plano econômico conduzido pelo governo Lula, que também anunciou a elevação da taxa de isenção do imposto de Renda (IR), que sairá de R$ 1.904 para R$ 2.640. Sendo que esse aumento só passa a valer para os cálculos das declarações de IR que serão entregues em 2024.
Apesar da regulamentação do setor não ter sido apresentada, não há nada que impeça os torcedores de continuar a utilizar os melhores sites de apostas no campeonato brasileiro para dar alguns pitacos nas partidas da competição mais amada do futebol nacional. Nessas plataformas, o usuário pode arriscar alguns palpites em todas as divisões do Brasileirão, com a vantagem de poder recorrer a bônus e promoções para conseguir um saldo extra e também odds aumentadas, que em caso de acerto, aumentarão consideravelmente os rendimentos do apostador.
Clubes no Ministério da Fazenda
Recentemente, o Ministério da Fazenda recebeu a visita dos representantes de clubes de São Paulo e Rio de Janeiro, que foram até Brasília para discutir a regulamentação dos jogos de azar. Os representantes de equipes como Palmeiras, São Paulo, Fluminense, Flamengo e Corinthians, pediram um maior repasse dos valores arrecadados com as apostas esportivas para os clubes.
Sendo que, alguns dias antes, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), também procurou a pasta, e pediu um repasse de 4% da receita bruta das apostas esportivas para as operadoras. Contudo, após a pressão dos clubes, que fizeram questão de afirmar que a entidade não os representava neste assunto, a CBF deixou o pleito.
A Lei 13.756, de 2018, que legaliza a exploração das apostas esportivas de quota-fixa no Brasil, prevê que ocorra um repasse de 1,63% da receita líquida para os clubes de futebol, repasse que os times acham insuficiente atualmente. Com isso, o governo está trabalhando em uma taxa de repasse que atenda aos interesses dos clubes, mas que não torne a tributação das apostas esportivas inviável.
Além disso, tem sido bastante discutida a cobrança de uma licença de R$ 30 milhões, já que poucas operadoras conseguiriam arcar com esse elevado investimento inicial. Com isso, os times de futebol, muitos deles patrocinados por empresas que atuam no setor, pediram o parcelamento desse montante, para que, dessa forma, essas companhias conseguissem manter sua atuação no país e continuassem apoiando as equipes de diferentes modalidades esportivas, mas principalmente o futebol.